{"provider_url": "https://www.sapezal.mt.leg.br", "title": "Congelamento do IPTU e taxa de lixo", "html": "
Os vereadores do PL Dra. Zildinei, Francisco Erinaldo (Chapadinha) e M\u00e1rcio Bonif\u00e1cio prop\u00f5e ao executivo o congelamento do IPTU e Taxa de Lixo para 2022.
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No ano passado aprovamos o Projeto de Lei 043/2021 que alterou a Planta Gen\u00e9rica de Valores Imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Sapezal, baseado na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 031/2012 do TCE - Tribunal de Conta de Mato Grosso. Por\u00e9m, com o reajuste dos valores venais dos im\u00f3veis haveria incid\u00eancia tamb\u00e9m nos valores do IPTU. Exercendo a fun\u00e7\u00e3o de vereador, n\u00e3o fugimos do debate e mantivemos a nossa posi\u00e7\u00e3o. O \u00f4nus do cargo imp\u00f5e medidas impopulares, ainda mais com risco de responsabilidade ao Gestor. Seria muito f\u00e1cil fazer uma oposi\u00e7\u00e3o populista ou mesmo apontar o dedo, sem apresentar uma solu\u00e7\u00e3o, sendo assim estamos apresentando uma ideia e poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o. Tivemos a informa\u00e7\u00e3o que o Munic\u00edpio de Sorriso ir\u00e1 congelar os valores do IPTU daquela municipalidade, com base na decis\u00e3o do governo estadual em congelar o valor da taxa de IPVA. Neste contexto, encaminhamos uma solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que adotem a mesma medida em Sapezal, ou seja o congelamento do IPTU e da Taxa de Lixo, \u201cTal medida tem por objetivo n\u00e3o penalizar o contribuinte em raz\u00e3o dos reflexos ocasionados pela pandemia da Covid-19, devido a diminui\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o, bem como, das dificuldades financeiras enfrentadas nos \u00faltimos meses\u201d, \u201cjustificam os parlamentares.
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Assessoria de Imprensa/CMS
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