{"provider_url": "https://www.sapezal.mt.leg.br", "title": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sapezal", "html": "<p>A Ouvidoria \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o integrante da C\u00e2mara Municipal de Sapezal, criada para ser o canal de interlocu\u00e7\u00e3o entre a c\u00e2mara e a sociedade.</p>\r\n<p>Por interm\u00e9dio da Ouvidoria o cidad\u00e3o pode se manifestar \u00e0 C\u00e2mara Municipal a sua opini\u00e3o, cr\u00edtica e at\u00e9 mesmo fazer sugest\u00f5es que impliquem no aprimoramento das atividades do legislativo.</p>\r\n<p>A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal surge como instrumento para auxiliar o cidad\u00e3o no controle, na avalia\u00e7\u00e3o e no acompanhamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que, por sua vez, tem o dever constitucional de respeitar os princ\u00edpios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e efici\u00eancia.</p>\r\n<p><strong>Para que serve a Ouvidoria?</strong></p>\r\n<p>*Para receber, analisar e responder as manifesta\u00e7\u00f5es enviadas pelos cidad\u00e3os (den\u00fancias, elogios, informa\u00e7\u00f5es/ solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es/cr\u00edticas e sugest\u00f5es) e buscar solu\u00e7\u00f5es, tendo em vista aprimorar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.</p>\r\n<p>*Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participa\u00e7\u00e3o popular.</p>\r\n<p>*Para contribuir e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara Municipal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sugerindo e recomendando provid\u00eancias.</p>\r\n<p><strong>Tipos de manifesta\u00e7\u00e3o:</strong></p>\r\n<p>*Solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es: informa\u00e7\u00f5es sobre proposi\u00e7\u00f5es; orienta\u00e7\u00f5es sobre leis em vigor.</p>\r\n<p>*Sugest\u00f5es: propostas para aprimorar os trabalhos do Poder Legislativo.</p>\r\n<p><strong>*Questionamentos ou Reclama\u00e7\u00f5es:</strong> queixa contra a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou abuso de autoridade praticada por aqueles que representam o Poder Legislativo.</p>\r\n<p><strong>*Coment\u00e1rios:</strong> d\u00favidas, desabafos, cr\u00edticas sobre temas variados e atuais, principalmente envolvendo atua\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e agentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p><strong>*Elogios:</strong> agradecimento aos atendimentos realizados pela Ouvidoria e demais setores da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p><strong>*Den\u00fancia:</strong> comunica\u00e7\u00e3o escrita que indica irregularidade/ilegalidade na administra\u00e7\u00e3o ou no atendimento do Poder Legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong>Fale conosco!</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong>A sua opini\u00e3o \u00e9 muito importante!</strong></p>\r\n<p><em><strong>Canais de Acesso a Ouvidoria:</strong></em></p>\r\n<p><strong>Site: www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria</strong></p>\r\n<p><strong>E-mail: ouvidoriacamspz@gmail.com</strong></p>\r\n<p><strong>Telefone: 0800 647 3553 ou 65 3383-0317</strong></p>\r\n<p><strong>Pessoalmente na sede da C\u00e2mara Municipal, no hor\u00e1rio de expediente das 07h \u00e0s 13h.</strong></p>", "author_name": "Assessoria de Imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.sapezal.mt.leg.br/author/Assessoria de Imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Sapezal", "type": "rich"}