{"provider_url": "https://www.sapezal.mt.leg.br", "title": "Resumo da D\u00e9cima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2023", "html": "
Com grande p\u00fablico, a C\u00e2mara Municipal de Sapezal realizou na noite desta segunda-feira (26) a D\u00e9cima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023.
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O Presidente da Casa vereador Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva abriu a sess\u00e3o registrando a presen\u00e7a de todos os vereadores. Em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pelas redes sociais.
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Ordem do dia:
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- Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13/2023 que denomina Pr\u00e9dio P\u00fablico a Escola Municipal Situada na Avenida Pioneiro Arno Henrique Scheneider, 1949, Loteamento Jardim Yp\u00ea em Sapezal/MT. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 14/2023 que denomina Pr\u00e9dio P\u00fablico o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS \u2013 Situado na Rua Piratant\u00e3, 649 \u2013 Loteamento Cidezal I em Sapezal/MT. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 15/2023 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Sapezalense ao Ilustre Cidad\u00e3o Dr. Jo\u00e3o Marcos de Paula Alves. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 19/2023, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.439/2018. O presente projeto serve para melhor indenizar a atua\u00e7\u00e3o delegada dos policiais militares, em busca de maior seguran\u00e7a a este munic\u00edpio. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 20/2023, que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento de Interesse Social \u201cJardim Primavera II\u201d. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 21/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei Municipal n\u00ba 1.688/2022), Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal n\u00ba 1.662/2022) e Plano Plurianual (Lei Municipal n\u00ba 1.617/2021) projeto a cargo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 22/2023 que autoriza o executivo a transferir recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva, para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 23/2023 que autoriza o executivo a transferir recursos financeiros ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar \u2013 Escola Estadual Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Maggi, para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16/2023, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.661/2022 que disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o onerosa de uso tempor\u00e1rio de bem m\u00f3vel. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2023, de iniciativa do vereador Eliston Guarda, que indica ao executivo que fa\u00e7a algumas constru\u00e7\u00f5es e reformas na quadra e no parquinho da Escola Jaime Marcelo Schechelli. APROVADA POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2023, de iniciativa dos vereadores Eliston Guarda, Luizinho Motorista e Mauro Galv\u00e3o, que indica ao executivo que determine, dentro das possibilidades, a climatiza\u00e7\u00e3o de diversos gin\u00e1sios de esportes existentes na cidade. APROVADA POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2023, de iniciativa dos vereadores Luizinho Motorista e Ailton Monteiro, que indica ao executivo a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado nos \u00d4nibus Escolares que transportam alunos da Zona Rural. APROVADA POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2023, de iniciativa do vereador Joilson Assun\u00e7\u00e3o, que indica ao executivo que providencie bicicletas el\u00e9tricas para os Agentes de Endemias e os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade. APROVADA POR UNANIMIDADE
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Assessoria de Imprensa/CMS
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Edmar Zorze
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DRT 1944/MT
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