{"provider_url": "https://www.sapezal.mt.leg.br", "title": "Resumo da D\u00e9cima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "A C\u00e2mara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (23) a D\u00e9cima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022.
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A Presidente da Casa Dra. Zildinei Panta abriu a sess\u00e3o registrando a presen\u00e7a de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pelas redes sociais.
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Projetos e indica\u00e7\u00f5es aprovados na ordem do dia:
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- Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei n\u00ba 010/2022, que altera o Artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.059/2013. A presente altera\u00e7\u00e3o \u00e9 devida a fim de adequar a carga hor\u00e1ria dos professores que atuam nas escolas ind\u00edgenas, uma vez que \u00e9 garantido por Lei 1/3 (um ter\u00e7o) de hora atividade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei n\u00ba 016/2022, que disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal alterando a Lei Municipal n\u00ba 1.053/2013.cargos efetivos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, Agente de Combate a Endemias, Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico, Cirurgi\u00e3o Dentista, Enfermeiro, M\u00e9dico Clinico Geral, Psic\u00f3logo e T\u00e9cnico em Enfermagem.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei n\u00ba 012/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doa\u00e7\u00e3o de cargas de terra, com intuito de garantir que as fam\u00edlias de baixa renda e entidades sem fins lucrativos possam usufruir do benef\u00edcio.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 013/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropria\u00e7\u00e3o im\u00f3vel localizado no Munic\u00edpio de Sapezal, para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 008/2022, que declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Desenvolvimento Educacional Ser Imagginal \u2013 Instituto Signativo. APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2022, de autoria do vereador Joilson Assun\u00e7\u00e3o que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova delegacia em Sapezal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2022, de autoria dos vereadores Zildinei, Ailton e Francisco Erinaldo que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado um espa\u00e7o apropriado para as aulas de artes marciais e m\u00fasica.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2022, de autoria do Joilson Assun\u00e7\u00e3o que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas no campo de futebol do Bairro do Bosque.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2022, de autoria da vereadora Zildinei Panta que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos cargos de Assistente Administrativo e Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio de Sapezal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2022, de autoria dos vereadores Zildinei Panta e Luizinho Motorista que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ciclovias, da Avenida Silvestre Bourbon at\u00e9 o final da Avenida 06, no Bairro Jardim Alvorada.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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Assessoria de Imprensa/CMS
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Edmar Zorze
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DRT 1944/MT
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