{"provider_url": "https://www.sapezal.mt.leg.br", "title": "Resumo da Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "
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A C\u00e2mara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (13) a Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023.
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O Presidente da Casa vereador Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva abriu a sess\u00e3o registrando a aus\u00eancia do vereador M\u00e1rcio Jorge Bonif\u00e1cio que por motivo de for\u00e7a maior n\u00e3o p\u00f4de se fazer presente, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pelas redes sociais.
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Ordem do dia:
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- Vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001/2023, que denomina pr\u00e9dio p\u00fablico o Complexo Esportivo \u2013 \u201cComplexo Esportivo Vereador Fran\u00e7o Helber Anselmo Santana\u201d. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um im\u00f3vel ao Estado de Mato Grosso destinada exclusivamente, para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil/MT no munic\u00edpio de Sapezal. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 003/2023, que altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.035/2013, alterando a data de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o Natalina. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 005/2023, que altera a Lei n\u00ba 1.053/2013. O projeto tem por objetivo conceder aumento salarial aos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial, com objetivo de valorizar a classe e as atividades desempenhadas. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro do Projeto de Lei n\u00ba 006/2023, denomina Unidade de Sa\u00fade VII localizada no Jardim Alvorada de \u201cVereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo \u2013 Chapadinha\u201d. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei n\u00ba 007/2023, autoriza a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos e subs\u00eddios no ano de 2023. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003/2023, disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios \u2013 PCCS \u2013 dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Sapezal/MT. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004/2023, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios e verba indenizat\u00f3ria do ano de 2023, do Poder Legislativo de Sapezal/MT. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023, que \u2013 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque parcerias junto a autoridades competentes para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha agr\u00edcola mecanizada para a Gleba Cacor\u00e9. APROVADA POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2023, que \u2013 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ruas no munic\u00edpio de Sapezal. APROVADA POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2023, que \u2013 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a manuten\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em pontos da Rua da Tra\u00edra. APROVADA POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2023 \u2013 Indico para que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, conceda o aumento de 15%, relacionada ao piso salarial da educa\u00e7\u00e3o abrangendo professores efetivos e tempor\u00e1rios. APROVADA POR UN\u00c2NIMIDADE
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Assessoria de Imprensa/CMS
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Edmar Zorze
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DRT 1944/MT
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