{"provider_url": "https://www.sapezal.mt.leg.br", "title": "Resumo da S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2023", "html": "\r\n
Resumo da S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 03/04/2023
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A C\u00e2mara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (3) a S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023.
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O Presidente da Casa vereador Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva abriu a sess\u00e3o registrando a presen\u00e7a de oito vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pelas redes sociais.
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Ordem do dia:
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- Vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2023, que altera a Lei Complementar n\u00ba 002 de 21 de janeiro de 2013. O projeto busca dar nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XIII do anexo II que trata dos USOS ESPECIAIS, al\u00e9m de incluir a defini\u00e7\u00e3o do que entende-se por CASAS DE FESTAS. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de n\u00ba 012/2022, que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento \u201cCidezal VIII\u201d, com a devida observ\u00e2ncia na legisla\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e Municipal vigente, a fim de ampliar e disponibilizar, com qualidade e salubridade, lotes urbanos residenciais para habita\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2023, da C\u00e2mara Municipal de Sapezal, que regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sapezal, a Lei Federal n\u00ba 12527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2023, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie um Programa de Reforma de Casas e utilize recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habilita\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso-FETHAB, advindo da Lei Estadual n\u00ba 7263/2000 com fins de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de casa com interesse social. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2023, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a inclus\u00e3o das pr\u00e1ticas integrativas e complementares magn\u00e9ticas ao rol das pr\u00e1ticas integrativas ofertadas pelo SUS. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2023, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento em frente a Creche Municipal Raquel Mochi Sant\u2019 Ana Cardoso. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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- Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2023, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a cobertura da piscina semiol\u00edmpica localizada no Complexo Fran\u00e7o Helber Ansalmo Santana. APROVADO POR UN\u00c2NIMIDADE
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Assessoria de Imprensa/CMS
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Osmar Fran\u00e7a
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