{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-07-06T11:18:27-04:00", "description": "Bom dia, me chamo Ediviges Aparecida Rocha, e fa\u00e7o tratamento para endometriose com o Dr. Celso, fui at\u00e9 minha unidade de sa\u00fade e fui informada que o m\u00e9dico ir\u00e1 atender somente as gestantes, o que me deixou muito apreensiva, com medo de meu tratamento ser interrompido, pois foi o Dr. Celso que descobriu minha doen\u00e7a. O Dr. celso me receitou uma inje\u00e7\u00e3o para meu tratamento. Foi montado um processo para que eu consiga a medica\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de comprar. Passaram se 6 meses na fila de espera pelo medicamento o processo que tem validade de 6 meses venceu e eu n\u00e3o consegui receber nenhuma inje\u00e7\u00e3o se quer do rem\u00e9dio. Retornei ao m\u00e9dico Dr. Celso que montou um segundo processo, que levei na farm\u00e1cia do munic\u00edpio como deve ser feito. Passados alguns dias retornei na farm\u00e1cia com meu cart\u00e3o do cidad\u00e3o e fui informada que o processo foi encaminhado a Cuiab\u00e1 e que o processo foi extraviado, n\u00e3o tendo se quer registro dele no sistema. Pe\u00e7o que sejam tomadas provid\u00eancias para que eu consiga receber a medica\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois est\u00e3o brincando com minha sa\u00fade.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-05-14T10:39:08-04:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "MAL ATENDIMENTO / EXTRAVIO DE DOCUMENTOS", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20180706111827" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-03-28T14:34:14-04:00", "description": "Boa Tarde \r\n\r\nGostaria de Saber se, al\u00e9m do Distrito de Sede, o Munic\u00edpio de Sapezalconta com mais algum outro distrito em seu territ\u00f3rio, caso possua, gostaria de ter acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o referente ao tema (leis de cria\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, etc.).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-05-14T10:38:29-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-04-25T12:15:30.119575", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado, bom dia!\r\n\r\nPrimeiramente nos desculpe a demora em responder vossa manifesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s consultar nossos registros e a legisla\u00e7\u00e3o municipal, verificamos que n\u00e3o outro registro de Distrito al\u00e9m do Distrito Sede.\r\n\r\nObrigado mais uma vez pela sua manifesta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Sapezal.\r\n0800-6473553" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Distrito", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20190328143414" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-05-14T10:04:59-04:00", "description": "Bom dia, gostaria de saber ,qual o valor gasto com os funcionarios da cam\u00eara de vereadores, enclusive dos vereadores.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAtt:Marisa", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-05-14T10:37:23-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-05-14T10:36:48.825392", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Usu\u00e1rio,\r\n\r\nAgradecendo seu contato, informamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi registrada, \r\nrecebendo o protocolo de n.\u00ba 20190514100459. \r\n\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicita pode ser acessada em nosso Portal da Transpar\u00eancia, Dispon\u00edvel em:\r\nhttps://sic.tce.mt.gov.br/48.\r\n\r\nAo entrar no mesmo, clik no assunto \"GEST\u00c3O DE PESSOAS\", em seguida basta clicar em SAL\u00c1RIOS, ou click no link abaixo que vai diretamente.\r\nhttps://sic.tce.mt.gov.br/48/assunto/listaPublicacao/id_assunto/340/id_assunto_item/4947\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidora C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nD\u00favidas, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou elogios, disque 0800 647 3553 \u00e9 gratuito." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "valor gasto com funcionarios", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20190514100459" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-08-14T12:53:37-04:00", "description": "ola boa tarde venho informar algumas irregularidades que est\u00e3o acontecendo nas depend\u00eancia da escola schecheli onde a diretora \u00e9 a Elaine vogt Frey ,bem como os alunos sa\u00edrem das depend\u00eancia da escola sem que esteja um maior respons\u00e1vel por perto, nos intervalo do lanche das 9:30 hrs e no intervalo do almo\u00e7o,como fazer libera\u00e7\u00e3o de caixa de som para que os mesmo fiquem ouvindo musicas fank ou outra indec\u00eancia que n\u00e3o diz respeito a disciplinas,alguns alimentos e objetos que s\u00e3o retirados das depend\u00eancia da cozinha da escola para serem confeccionada em outra fun\u00e7\u00f5es para vendas, objetos que somem em sala de aula frequentemente e muitas das vezes n\u00e3o s\u00e3o resolvidos,alunos de menores namorando, por sa\u00edrem do p\u00e1tio da escola sem que esteja um maior respons\u00e1vel por perto ,ou ao menos que os monitorem o que fazem ou que deixam de fazer,bem como alimentos proibidos que entram na escola sem nem uma comemora\u00e7\u00e3o,como refrigerantes,sorvetes,e outros, a diretora n\u00e3o tem prepara\u00e7\u00e3o para administrar um escola ,n\u00e3o tem pulso firme com os alunos ,espero que isso seja resolvido o quanto antes. do contrario poder\u00e1 acontecer algo mais grave .", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-08-21T12:27:51-04:00", "responses": [ { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-08-15T11:24:33.071076", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, a reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada aos vereadores para que os mesmos possam averiguar e tomar as devidas provid\u00eancias, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. " }, { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-08-21T12:27:51.449210", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia em anexo segue posicionamento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o referente sua denuncia." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "denuncia escolar(schechelli)", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20190814125337" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-08-14T14:53:55-04:00", "description": "Em 2016, A prefeitura de Sapezal realizou um concurso publico visando o preenchimento de vagas em seu quadro de servidores, minha d\u00favida \u00e9 a seguinte:\r\nTodo o estudo para o levantamento de vagas foi feito pela prefeitura e aprovado pela c\u00e2mara municipal de Sapezal?", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-08-15T11:31:59-04:00", "responses": [ { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-08-15T11:29:57.917413", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, quanto ao concurso realizado pela Prefeitura no ano de 2016, o estudo e levantamento de vagas e cargos foi realizado pelo departamento de RH da Prefeitura,n\u00e3o passando pela a C\u00e2mara aprova\u00e7\u00e3o desses cargos e vagas. " }, { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-08-15T11:31:35.684679", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "O estudo e levantamento de vagas e cargos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso \u00e9 de responsabilidade de cada \u00f3rg\u00e3o, no caso da Prefeitura Municipal." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso Publico 2016", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20190814145355" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-08-16T11:06:28-04:00", "description": "Tenho visto, nas redes sociais a publicacao de uma indicacao do vereador Marcio para conceder aumento e reenquadramento de salario dos professores.\r\nSolicito alguns esclarecimentos:\r\n\r\n1. O vereador n\u00e3o estaria lesgislando em causa pr\u00f3pria, j\u00e1 que \u00e9 professor interessado.\r\n2. Ele pode receber verba indenizatoria e ser professor ao mesmo tempo.\r\n\r\nAguardo a informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJose Dias Lopes", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-08-16T12:11:15-04:00", "responses": [ { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-08-16T12:09:00.181277", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia. 1 - N\u00e3o \u00e9 por causa pr\u00f3pria, pois a indica\u00e7\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio \u00e9 para todos os servidores p\u00fablicos e o reenquadramento para o sal\u00e1rio dos professores, uma vez que est\u00e1 defasado em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio dos professores das cidades vizinhas a nossa. \r\n2 - O vereador pode receber a Verba Indenizat\u00f3ria e ser professor ao mesmo tempo, pois a legisla\u00e7\u00e3o permite. Tendo por objetivo a garantia de uma eficaz presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 sociedade e a busca por melhor qualifica\u00e7\u00e3o e comprometimento por parte dos agentes p\u00fablicos, o constituinte estabeleceu, no art. 37, inciso XVI, da Carta Magna, como regra geral, a veda\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de cargos p\u00fablicos. Contudo, nas al\u00edneas subsequentes, foram estabelecidas algumas exce\u00e7\u00f5es a tal regra geral, de modo que dever\u00e1 ser admitida a acumula\u00e7\u00e3o naqueles casos exaustivamente arrolados na Constitui\u00e7\u00e3o.\r\nXVI - \u00e9 vedada a acumula\u00e7\u00e3o remunerada de cargos p\u00fablicos, exceto, quando houver compatibilidade de hor\u00e1rios, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:\r\na) a de dois cargos de professor;\r\nb) a de um cargo de professor com outro t\u00e9cnico ou cient\u00edfico;\r\nc) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de sa\u00fade, com profiss\u00f5es regulamentadas;" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2019 de autoria do vereador Marcio Bonifacio", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20190816110628" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-08-29T09:39:12-04:00", "description": "boa tarde!!\r\nestou indo a prefeitura a dias procurar por uma pessoa do setor fiscal, nome dela \u00e9 Marcia Maggi.\r\ne descobri que esta de ferias na praia junto com o marido que esta de ferias do seu trabalho!!\r\nai pesquisando mais a fundo descobri que ela n\u00e3o tem ferias vencidas para tirar!!\r\nestranho essa regalia n\u00e9.\r\numa pessoa que nem morava na cidade pois era de campo novo pelo que falaram!!\r\ncom tantas pessoas capazes no municipio sera que tinha q ser ela a contrata\r\nou inventaram o cargo?\r\nou alguem deve favor pra ela?\r\ngostaria de como funcionario publico e pagador dos meus impostos como pessoa fisica e juridica \r\nvcs vereadores tomassem providencia!!\r\nacho q todos temos que cumprir corretamente os compromissos.\r\nse um pode qualquer um vai poder sair qdo quizer\r\nconfio em vcs\r\nMarcio, Barbara, Rose, Osmar", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-09-16T16:11:09+00:00", "responses": [ { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-09-05T08:42:25.283126", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, favor me informar os dias os quais voc\u00ea esteve na prefeitura procurando pela servidora, para que possamos buscar maiores informa\u00e7\u00f5es." }, { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-09-16T16:09:00.185645", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue em anexo, resposta da sua reclama\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Funcionario de Ferias", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20190829093912" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-09-05T09:44:30-04:00", "description": "Venho por meio desta comunica\u00e7\u00e3o, parabeniza-la a vereadora pelo Projeto, muito merecida as pessoas (pioneiras), portando vereadora cuidado com equivoco, Lilian Horn, n\u00e3o veio com marido, e sim com o pai, fa\u00e7o aqui minha reclama\u00e7\u00e3o das pioneiras falecidas, pois veio juntos as fam\u00edlias (filhos), e essas mulheres portando as filhas est\u00e3o aqui, participaram de tudo, na minha opini\u00e3o coloca o nome da pessoa falecida (in memorian), representada filha/nora/neta... essas pessoas n\u00e3o fazem parte deste pioneirismo????? Essa \u00e9 minha opini\u00e3o...", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-09-09T15:40:19+00:00", "responses": [ { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-09-09T15:35:37.734055", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, as pessoas falecidas s\u00e3o homenageadas de outra maneira. (Ex.: com nome de ruas, pra\u00e7as, pr\u00e9dios p\u00fablicos, etc.) Quanto a homenagem a Sra. Lilian Horn se deu pelo fato dela ser pioneira em nosso munic\u00edpio e por ser a primeira professora de Sapezal no ano de 1981, por ter feito a diferen\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Sapezal e por ter contribu\u00eddo com o desenvolvimento e a emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Quanto as pessoas homenageadas, foram selecionadas algumas, dentre as muitas pioneiras, para serem homenageadas, sendo que em outra oportunidade as demais receber\u00e3o a merecida homenagem. " }, { "creator": "Ouvidoria", "date": "2019-09-09T15:40:19.945989", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "respondido" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Projeto de lei que concede Titulo de Cidada Honoraria", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20190905094430" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2020-03-10T14:09:44-04:00", "description": "Venho por meio deste denunciar o Vereador Cl\u00f3vis e o Chapadinha por nepotismo cruzado e por contratos il\u00edcitos junto a prefeitura.\r\n\r\nPg 20 cartilha dos vereadores (disponivel na sua p\u00e1gina)\r\n\r\nUsar das prerrogativas das fun\u00e7\u00f5es para obter vantagem indevida;\r\n\r\nembasamento do nepotismo\r\nhttp://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/atualizacao-de-perguntas/nepotismo\r\n\r\nNepotismo direto \u00e9 aquele em que a autoridade nomeia seu pr\u00f3prio parente. Nepotismo cruzado \u00e9 aquele em que o agente p\u00fablico nomeia pessoa ligada a outro agente p\u00fablico, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por v\u00ednculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, tamb\u00e9m entendido como designa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas. O que \u00e9 vetado\r\nConforme disposto no Decreto n\u00ba 7.203/2010, \u00e9 entendido como familiar o c\u00f4njuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, at\u00e9 o terceiro grau. \r\nBasicamente, o termo nepotismo se refere ao favorecimento de parentes no preenchimento de um cargo em detrimento de pessoas mais qualificadas.\r\nConforme o Decreto Federal n\u00ba 7.203/2010, considera-se familiar o c\u00f4njuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, at\u00e9 o terceiro grau. O art. 3\u00ba, III, dessa norma esclarece que at\u00e9 mesmo o est\u00e1gio seria vedado pelo nepotismo; salvo se a contrata\u00e7\u00e3o for precedida de processo seletivo que assegure o princ\u00edpio da isonomia entre os concorrentes.\r\nIgualmente imoral, o nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes p\u00fablicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.\r\n\r\nO Vereador Clovis empregou nomeado na prefeitura seu genro, Nilmar Leal como coordenador de transito e agora recentemente sua irm\u00e3 Janete na secretaria de a\u00e7\u00e3o social.\r\n\r\nJa o vereador Chapadinha, presta servi\u00e7o para a grafica Fama, a qual ganhou duas licita\u00e7\u00f5es na prefeitura, sendo que n\u00f3s das graficas da cidade nem sabiamos da licita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\ninforme que fiz esta mesma denuncia na ouvidoria da prefeitura e farei no MP.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-03-31T08:58:27-04:00", "responses": [ { "creator": "Ouvidoria", "date": "2020-03-31T08:58:11.201644", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Nepotismo cruzado \u00e9 aquele em que o agente p\u00fablico nomeia pessoa ligada a outro agente p\u00fablico, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por v\u00ednculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, tamb\u00e9m entendido como designa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas. Na C\u00e2mara, de acordo com registro de funcion\u00e1rios, n\u00e3o existe a nomea\u00e7\u00e3o de parentes por parte do Executivo. Portanto n\u00e3o existe nepotismo cruzado.\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal tem o conhecimento de que o vereador Chapadinha presta servi\u00e7os de vendedor para a Gr\u00e1fica Fama, antes mesmo de ser eleito como vereador. A Lei Org\u00e2nica traz o seguinte: \r\nArt. 20 Os Vereadores n\u00e3o poder\u00e3o:\r\nI - desde a expedi\u00e7\u00e3o do diploma:\r\na) firmar ou manter contrato com o Munic\u00edpio, empresas p\u00fablicas, funda\u00e7\u00f5es ou empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico municipal, salvo quando o contrato obedecer a cl\u00e1usulas uniformes;\r\nb) ocupar cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego remunerado de que seja demiss\u00edvel \"ad nutum\", nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio.\r\nII - desde a posse:\r\na) exercer outro mandato eletivo;\r\nb) ser propriet\u00e1rio, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico municipal, ou nela exercer fun\u00e7\u00e3o remunerada;\r\nc) pleitear interesse privado perante a administra\u00e7\u00e3o municipal, na qualidade de advogado ou procurador;\r\nd) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades mencionadas na al\u00ednea \"a\" do inciso I deste artigo.\r\nAnalisando a Lei em rela\u00e7\u00e3o ao Art. 20, n\u00e3o se aplica a norma, uma vez que o Vereador \u00e9 vendedor e n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio, controlador ou diretor da Empresa Sozo &Forlin Ltda Me (Gr\u00e1fica Fama), que tem como s\u00f3cios propriet\u00e1rios a Sra. Elvira Forlin e o Sr. Solismar Sozo.\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Licita\u00e7\u00f5es: todas devem ser divulgadas e dentro do prazo que a Lei exigir, sejam a licita\u00e7\u00f5es baseadas na Lei n\u00ba 8.666/93 ou a feitas na modalidade preg\u00e3o, Lei 10.520/02. A responsabilidade pela publica\u00e7\u00e3o do Edital \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o que faz a licita\u00e7\u00e3o. A Prefeitura Municipal de Sapezal faz suas publica\u00e7\u00f5es em seu site https://www.sapezal.mt.gov.br/portal/editais/1, sendo de responsabilidade das empresas buscar por editais de seus interesses.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "nepotismo cruzado", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20200310140944" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "95768580115", "creation_date": "2020-07-06T10:29:30-04:00", "description": "Bom dia...\r\n\r\n Venho atrav\u00e9s desta oportunidade declarar que, tanto a minha quanto v\u00e1rias empresas da cidade de Sapezal - MT, est\u00e3o passando por situa\u00e7\u00f5es complicadas devido a lei de combate ao novo coronavirus. Nossas empresas est\u00e3o paradas 100% desde o come\u00e7o do m\u00eas de mar\u00e7o/2020, estamos parados, proibidos de trabalhar, pagando aluguel, sal\u00e1rio de funcion\u00e1rios e as demais contas atrasando e correndo juros.\r\n\r\nSolicito que nossas autoridades fa\u00e7am algo por n\u00f3s, UM BENEF\u00cdCIO para que nossas empresas permane\u00e7am com o cnpj ativo e voltaremos a trabalhar quando a pandemia terminar, sem beneficio n\u00e3o h\u00e1 como manter nossas empresas ativas por muito tempo, pois n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando tudo isso vai terminar, n\u00e3o \u00e9 mesmo?\r\n\r\nAs contas n\u00e3o param de chegar, os juros absurdos de bancos est\u00e3o nos corroendo, portanto lhes pe\u00e7o que olhem por n\u00f3s, pois n\u00e3o estamos falando s\u00f3 de empresas, aqui h\u00e1 fam\u00edlias, profissionais, pais, crian\u00e7as, idosos, geramos empregos e fazemos um grande giro no com\u00e9rcio local.\r\n\r\nH\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios criado pelo governo para ajudar as pessoas e empresas que precisam nesse momento, menos a nossa \u00e1rea de eventos que foram as mais afetadas, mais uma vez lhes pe\u00e7o, \"OLHEM POR N\u00d3S\" !\r\n\r\nQuaisquer informa\u00e7\u00f5es estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAdriano (65) 99601-5466", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-16T11:15:29-04:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "1443991-3 SSP MT", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcio \u00e0s empresas afetadas pela pandemia", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20200706102930" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "51312336234", "creation_date": "2020-12-01T10:05:24-04:00", "description": "Na p\u00e1gina da c\u00e2mara de Sapezal, n\u00e3o abre o portal da transpar\u00eancia, gostaria de saber o motivo?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-12-16T11:14:41-04:00", "responses": [ { "creator": "Ouvidoria", "date": "2020-12-16T11:14:31.393855", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, no primeiro campo do lado do lado direito da tela, tem um icone chamado \"Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\" clicando nele voc\u00ea ser\u00e1 direcionado ao SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, l\u00e1 voc\u00ea poder\u00e1 ter acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es. 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Constituem deveres do servidor\r\nInciso IV - guardar sigilo sobre assunto da reparti\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 132. Ao Servidor \u00e9 proibido:\r\nII - retirar, sem pr\u00e9via anu\u00eancia da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da reparti\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 187. \u00c9 vedado ao servidor p\u00fablico municipal\r\nXI - retirar da reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal.\r\nquanto aos hor\u00e1rios est\u00e3o com pregui\u00e7a de olhar pois lhe digo dia 12 entre as 11:00 e 12:00 horas. \r\npe\u00e7o apura\u00e7\u00e3o dos e c\u00f3pia das imagens para encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sapezal.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-03-18T08:00:06-04:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "0775640", "title": "retirada de documentos da institui\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20210316135745" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "80627919049", "creation_date": "2021-03-26T17:54:58-04:00", "description": "Bom dia.\r\nConforme a lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o, solicito as informa\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos deste \u00d3rg\u00e3o p\u00fablico que possuem seguro, adquirido por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, este documento solicitado n\u00e3o esta dispon\u00edvel nos meios de transpar\u00eancia e dados p\u00fablicos por esse motivo solicito por esse canal: \r\n SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\u2022\tSOLICITO AP\u00d3LICE DE SEGURO DOS AUTOM\u00d3VEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O.\r\n\u2022\tSOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES.\r\nFinalidade deste pedido: fins estat\u00edsticos.\r\n\r\nAtt.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-04-07T08:21:36-04:00", "responses": [ { "creator": "Ouvidoria", "date": "2021-04-07T08:11:14.677748", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, em atendimento a sua solicita\u00e7\u00e3o segue informa\u00e7\u00f5es:\r\nSeguro Predial: A C\u00e2mara Municipal n\u00e3o possui seguro Predial;\r\nSeguro de Ve\u00edculo: Segue em anexo ap\u00f3lice;\r\n\r\nRespons\u00e1vel pelas licita\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de 2021:\r\nNome: Vagner Santana\r\nTelefone: (65) 3383-0300\r\nE-mail: camarasapezal@hotmail.com " }, { "creator": "Ouvidoria", "date": "2021-04-07T08:19:38.810204", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "como est\u00e1 dando erro para anexar, vou lhe enviar a ap\u00f3lice no e-mail informado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1087997068", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre Seguro", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20210326175458" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "39012050049", "creation_date": "2021-11-01T15:53:27-02:00", "description": "Boa tarde, sou Dr. Silvio Roberto da Silva Menezes, mestrando da Fiocruz Bras\u00edlia, conclu\u00eddo uma disserta\u00e7\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no munic\u00edpio de Sapezal, aliando documentos e leis criadas pelo mun\u00edcipio foi observado a lei 89/2016 que consta como aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Sa\u00fade e que anexo a esta lei estria dispon\u00edvel a descri\u00e7\u00e3o deste plano, o que n\u00e3o tem sido poss\u00edvel acessar. Gostaria de solicitar se existe a possibilidade de conseguir uma c\u00f3pia do referido Plano de 2016, tendo em vista que o atual ainda n\u00e3o passou por aprova\u00e7\u00e3o desta casa legislativa e o mesmo \u00e9 importante para a conclus\u00e3o desta disserta\u00e7\u00e3o,\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.\r\nSilvio R S Menezes\r\nCRM MS 11293\r\nOBS: Se poss\u00edvel solicito com urg\u00eancia", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-11-30T14:53:21-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "3229261", "title": "Acesso aos anexos da lei 89/2016", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br/20211101155327" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoriacamspz@gmail.com", "responsible": "Adriana Rauber" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "O Fala.BR \u00e9 a plataforma integrada de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ouvidoria que qualquer cidad\u00e3o encaminhar de forma \u00e1gil pedidos de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e manifesta\u00e7\u00f5es, tudo num \u00fanico ambiente.", "display_claims": false, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "Fala.BR", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria-fala-br" }, { "areas": [], "claim_types": [ { "claim_type": "Elogio" } ], "description": "", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "teste", "uri": "https://www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria/teste" } ] }