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Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023
por Autor Ailton Monteiro Dias — última modificação 10/02/2023 13h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.613/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 2º. Fica alterado o item C do Artigo 9º da Lei Municipal 1.613/2021, que passará a ter a seguinte redação: “Item C: O índice viário ficará por conta da apresentação do projeto urbanístico a ser proposto conforme a densidade populacional do empreendimento.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/05/2021 08h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022
por Autoria Mesa Diretora Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h10
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 23/10/2020 13h45
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo PDF document Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 04/03/2022 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.100/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 965/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h59
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 954/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
por Edmar Zorze — última modificação 25/09/2020 20h18
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 03/04/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
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