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Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
por Admin — publicado 22/09/2022 — última modificação 22/09/2022 12h07
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10
Altera a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Octet Stream Termo de Referencia
por Robério Rebeca — publicado 04/03/2024 — última modificação 04/03/2024 16h41
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Intenção de Contratação Mobiliários Tipo Sofás e Poltronas
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h04
Retifica a Lei Complementar nº 001/2012, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 741/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Vereadora Zildinei indica alteração na Lei que institui a Bolsa Universidade no Município de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — publicado 10/10/2023 — última modificação 10/10/2023 12h29
A sugestão visa contemplar também alunos bolsistas de escolas particulares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Sapezal realiza Oitava Sessão Ordinária de 2021
por Assessoria de Imprensa — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 12h48
Câmara aprova "Moção de Pesar" aos familiares das vítimas da Covid-19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resultado da Sétima Sessão Ordinária
por Assessoria de Imprensa — publicado 05/04/2022
A sessão foi realizada na noite desta segunda-feira 04 de abril
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 746/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h55
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
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