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Arquivo LEI Nº 1.319/2017
por Admin — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h58
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 26/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h43
Altera a Lei nº 1.647/2022 - concede reajuste no Vale-alimentação dos Servidores Públicos Municipais no valor de R$ 350,00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Presidente Câmara conduz 19ª Sessão Ordinária com aprovações relevantes e homenagem ao basquete feminino de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — publicado 11/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h00
Altera a Lei Minicipal nº 1.035/2013, no tocante a Artigo regulamentador do Sistema de Compensação de horas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.275/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.270/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.246/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.240/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.239/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.238/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
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