Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.035/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.055/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document Ata 28ª Sessão Ordinária de 2020
por Admin — última modificação 18/12/2020 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 .pdf
por Admin — última modificação 04/10/2019 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo object code Ata nº 019/2023 Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Arquivo PDF document Quinta Sessão Extraordinária de 2023
por Admin — última modificação 17/08/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
Resumo da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2023
por Osmar de França Pereira — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h06
Dispõe sobre a concessão do passe livre referente à isenção do pagamento de tarifas de transportes coletivos urbano concedido às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PDF document Carta de Serviços ao Cidadão Câmara Sapezal 4ª Edição.pdf
por Adriana Rauber — última modificação 14/02/2025 11h36
Localizado em Ouvidoria / Carta de Serviços ao Cidadão
Arquivo PDF document LEI Nº 1.021/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 258