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Arquivo Projeto de Lei nº 16/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 9/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h33
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Sapezal/MT. Do Conselo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e do Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo LEI Nº 1.330/2017
por Admin — publicado 28/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QUALIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMÉRCIO. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo object code DISPENSA-Nº - 003 - 2022- AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CARPETE DE FORRAÇÃO – COM INSTALAÇÃO
por Vagner Santana — publicado 18/11/2022 — última modificação 22/11/2022 15h04
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Dispensa nº 003-2022
Arquivo PDF document Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 07/12/2022 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Octet Stream Anexo I - Termo de Referencia
por Vagner Santana — publicado 18/11/2022 — última modificação 22/11/2022 14h39
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Dispensa nº 003-2022
Arquivo object code Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
por Robério Rebeca — última modificação 22/10/2025 15h34
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Aviso de Intenção de Contratação de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Eletrica
Arquivo PDF document Décima Segunda Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 28/07/2022 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Dia do Servidor Público
por Assessoria de Imprensa — publicado 28/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 08/06/2022 12h03
AUTORIZA EXECUTIVO CHEFE DO MUNICIPAL PODER DE SAPEZAL/MT A ALIENAR, EM FAVOR DE EMPRESA VENCEDORA EM CERTAME PÚBLICO, IMÓVEL COM ÁREA DE 15 HECTARES, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL CASA VERDE E AMARELA - REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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