Câmara Municipal de Sapezal

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura: por Admin — publicado 16/03/2023 — última modificação 26/07/2023 13h10
Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapezal, de rol de informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30 de Lei nº 12.527/2011 (lei de Acesso à Informação – LAI).
Localizado em Ouvidoria
Ata Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2021: por Admin — última modificação 09/11/2021 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Ata 19ª Sessão Ordinária de 2019.pdf: por Admin — última modificação 30/09/2019 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
LEI Nº 979/2011: por Admin — última modificação 23/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Pauta da reunião dia 07/08/2023: por Adriana Rauber — última modificação 31/08/2023 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Convite: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/06/2024
Audiência Pública - LDO 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública: por Assessoria de Imprensa — publicado 27/06/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da reunião dia 03/07/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2023
Declaração de Grau de Sigilo até 30/06/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 13h11
Localizado em Ouvidoria / Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Declaração de Grau de Sigilo até 05/01/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 13h11
Localizado em Ouvidoria / Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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