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Arquivo PDF document Quarta Sessão Ordinária de 2023
por Edmar Zorze — última modificação 03/03/2023 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021
por Autoria Poder Legislativo — última modificação 01/06/2021 08h22
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h40
Dispõe sobre a aprovação do loteamento de interesse social “jardim primavera” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/09/2020 12h16
ALTERA A LEI Nº 1052/2013, ALTERA A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE BORRACHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 09/03/2018 17h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 7/2023
por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 12/04/2023 08h30
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no Município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no Município de Sapezal/MT, e em Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 947/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 941/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document Vigésima Sessão Ordinária de 2021
por Edmar Zorze — última modificação 23/08/2021 17h23
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h29
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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