Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
por Assessoria de Imprensa publicado 29/10/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Instrução Normativa Nº 003/2009 - Concessão de diárias
por Admin última modificação 16/07/2020 11h24
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / Ano 2009
Câmara aprova Indicação sugerindo a redução da área de domínio público às margens da BR-364
por Edmar Zorze - Diretor de Comunicação Social DRT1944/MT publicado 08/10/2024
Indicação de autoria do vereador Joilson Enfermeiro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Décima Primeira Sessão Ordinária de 2023
por Assessoria de Imprensa publicado 09/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 011/2020
por Admin última modificação 16/04/2020 12h44
Art. 1º Conceder, Função Gratificada, à Servidora Raquel Marli da Silva Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Simbologia ALE, o percentual de 50% (cinquenta) por cento sobre os seus vencimentos, em virtude das designações para responder pelo Recursos Humanos e Liquidação de Despesas do Setor Contábil da Câmara Municipal de Sapezal.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 018/2013
por Admin publicado 19/07/2013 última modificação 04/03/2020 13h35
Designar a servidora Dione Loch para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 014/2013.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2013
Resumo da Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 05/10/2022
Sessão realizada segunda-feira, 03 de outubro de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 011/2013
por Admin publicado 25/03/2013 última modificação 04/03/2020 13h29
Designar a servidora Dione Loch para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 009/2013.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2013
Câmara aprova PL que alterar a Lei Municipal sobre Saneamento Básico
por Assessoria de Imprensa publicado 12/03/2024
PL cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Terceira Sessão Ordinária de 2023 Exclusiva Contas de Governo
por Osmar de França Pereira última modificação 24/02/2023 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023