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INDICAÇÃO Nº 015-2019
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por Admin
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publicado
06/05/2019
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última modificação
17/01/2020 13h38
INDICAÇÃO Nº 015-2019 FISCALIZAR E FAZER VALER A LEI MUNICIPAL Nº 082-1998 - CÓDIGO DE POSTURAS - QUANTO A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
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Processo Legislativo
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Indicação
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INDICAÇÃO - 2019
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Indicação nº 047/2022
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por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias; Zildinei Panta Pereira e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo
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última modificação
13/09/2022 10h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que aumente o valor do repasse ao Programa Dinheiro Direto na Escola - Lei nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos.
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Processo Legislativo
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Indicação
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INDICAÇÃO 2022
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INDICAÇÃO Nº 027-2017
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por Admin
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publicado
04/04/2017
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última modificação
21/01/2020 14h49
INDICAÇÃO Nº 027/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2013, PARA REGULARIZAR O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.
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Processo Legislativo
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Indicação
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INDICAÇÃO - 2017
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PORTARIA Nº 014/2021
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por Câmara Municipal
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publicado
03/03/2021
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última modificação
22/03/2021 13h12
Reenquadrar a Sra. Nilma Lopes Santana, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "TELEFONISTA", EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Indicação nº 004/2023
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por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias, Eliston Guarda, Márcio Jorge Bonifácio, Márcio Luiz Oenning de Jesus e Zildinei Panta Pereira
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última modificação
10/02/2023 09h22
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aumento no valor do repasse do programa "Dinheiro Direto na Escola, LEi municipal nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos".
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Processo Legislativo
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Indicação
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INDICAÇÃO - 2023
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Resolução nº 005/2023
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por Autoria Mesa Diretora
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última modificação
11/12/2023 13h49
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sapezal,a Lei Federal nº 12.527/2011, que trata sobre o acesso a informação previsto na Constituição Federal.
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Resoluções
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RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
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Portaria nº 015/2022
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por Admin
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publicado
20/04/2022
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última modificação
18/05/2022 08h32
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA Nº 013/2021
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por Câmara Municipal
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publicado
02/03/2021
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última modificação
22/03/2021 13h13
Reenquadrar a Sra. Suelen Daiana Gomes Yara, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "ZELADORA",EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
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Portarias
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Portarias 2021
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Portaria nº 036/2022
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por Admin
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publicado
07/11/2022
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última modificação
22/11/2022 14h29
Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Sapezal-MT, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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Portarias
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Portarias 2022
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Portaria nº 15/2023
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por Admin
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última modificação
11/04/2023 08h22
Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos públicos.
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Portarias 2023