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Arquivo INDICAÇÃO Nº 015-2019
por Admin — publicado 06/05/2019 — última modificação 17/01/2020 13h38
INDICAÇÃO Nº 015-2019 FISCALIZAR E FAZER VALER A LEI MUNICIPAL Nº 082-1998 - CÓDIGO DE POSTURAS - QUANTO A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2019
Arquivo INDICAÇÃO Nº 027-2017
por Admin — publicado 04/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h49
INDICAÇÃO Nº 027/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2013, PARA REGULARIZAR O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Arquivo Indicação nº 047/2022
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias; Zildinei Panta Pereira e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 13/09/2022 10h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que aumente o valor do repasse ao Programa Dinheiro Direto na Escola - Lei nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
Arquivo Portaria nº 015/2022
por Admin — publicado 20/04/2022 — última modificação 18/05/2022 08h32
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA Nº 014/2021
por Câmara Municipal — publicado 03/03/2021 — última modificação 22/03/2021 13h12
Reenquadrar a Sra. Nilma Lopes Santana, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "TELEFONISTA", EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA Nº 013/2021
por Câmara Municipal — publicado 02/03/2021 — última modificação 22/03/2021 13h13
Reenquadrar a Sra. Suelen Daiana Gomes Yara, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "ZELADORA",EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Indicação nº 004/2023
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias, Eliston Guarda, Márcio Jorge Bonifácio, Márcio Luiz Oenning de Jesus e Zildinei Panta Pereira — última modificação 10/02/2023 09h22
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aumento no valor do repasse do programa "Dinheiro Direto na Escola, LEi municipal nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos".
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2023
Arquivo Resolução nº 005/2023
por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h49
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sapezal,a Lei Federal nº 12.527/2011, que trata sobre o acesso a informação previsto na Constituição Federal.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Arquivo Portaria nº 036/2022
por Admin — publicado 07/11/2022 — última modificação 22/11/2022 14h29
Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Sapezal-MT, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS EXERCICIO 2017.pdf
por Admin — última modificação 19/02/2019 09h01
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / Balanço Geral 2017
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