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NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS EXERCICIO 2017.pdf
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por Admin
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última modificação
19/02/2019 09h01
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Transparência
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Balanço Geral
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Balanço Geral 2017
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Indicação nº 006/2022
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por Autoria vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira
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última modificação
08/03/2022 12h31
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de realizar imediatamente o enquadramento funcional dos titulares dos cargos de provimento efetivo descritos no artigo 25 A, da Lei Municipal º 1.554/2020.
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Processo Legislativo
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Indicação
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INDICAÇÃO 2022
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PORTARIA Nº 016/2020
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por Admin
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última modificação
15/05/2020 12h44
Reenquadrar a servidora "Raquel Marli da Silva Costa", efetiva no cargo de "Auxiliar Administrativo", considerando o tempo de serviço e avaliação de desempenho no respectivo cargo, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Decreto Legislativo nº 011/2020
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por Admin
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última modificação
04/11/2020 10h23
Art. 1º Fica extinto no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal - PCCS/Lei 1076/2013 - o seguinte cargo e respectiva vaga em virtude da desnecessidade do preenchimento. (cargo comissionado DAS 4 Diretor de Contabilidade)
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Transparência
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2020
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Resolução Nº 011/2023
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por Robério Rebeca
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última modificação
22/12/2023 19h09
Regulamenta as Disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Sapezal, estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Transparência
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Resoluções
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RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
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PORTARIA Nº 020/2021
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por Admin
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publicado
06/05/2021
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última modificação
10/05/2021 09h35
Reenquadra os servidores da Câmara Municipal de Sapezal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Art. 28 da Lei nº 1.076/2013, de 20/08/2013.
Servidores: Taruska keila Souza Sturm "Controle Interno" (classe "B")
Juliano Rafal Teixeira Enamoto " Advogado" (classe "A")
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Indicação nº 026/2021
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por Autoria vereadores: Ailton Monteiro Dias, Joilson Silva de Assunção, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Franço Helber A. Santana e Antônio Rodrigues da Silva
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última modificação
07/04/2021 12h12
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aplique as disposições do Art. 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
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Processo Legislativo
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Indicação
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INDICAÇÃO 2021
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Indicação nº 28/2023
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por Autoria vereadora Zildinei Panta Pereira
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última modificação
13/04/2023 09h53
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie um Programa de Reforma de Casas e utilize recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação do Estado de Mato Grosso - FETHAB, advindo da Lei Estadual nº 7.263/2000, com fins de reforma, ampliação e melhoria de casa com interesse social.
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Processo Legislativo
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Indicação
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INDICAÇÃO - 2023
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Ata 2ª Sessão Ordinaria de 2019.pdf
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por Admin
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última modificação
06/05/2019 12h20
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas 2019
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Portaria nº 001/2023
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por Vagner Santana
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última modificação
13/01/2023 11h26
Art. 1º - Compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES deste Poder Legislativo para o exercício de 2023, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Lei Federal nº 8.666/93 prevê, nomeando os seguintes servidores:
Presidente: Adriana Rauber
Secretaria: Raquel Marli da Silva
Membro: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch
Suplente: Nilma Lopes Santana
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023