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Intenção de Contratação de Monitoramento
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por Robério Rebeca
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publicado
23/04/2024
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última modificação
23/04/2024 14h04
Nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para prestação de serviços em monitoramento eletrônico de sistema de alarme, cerca elétrica e sistema de captação e armazenamento de imagens sem locação de equipamentos, interligados a sede da contratada, sendo que em caso de eventuais disparos o monitoramento será feito através de profissionais especializados.
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Transparência
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Licitações
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Dispensa Lei 14.133/2021
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Aprovado o reajuste do Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos.
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por Osmar de França Pereira
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publicado
05/07/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei que concede Titulo de Cidada Honoraria
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por Adriana Rauber
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publicado
09/09/2019
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última modificação
09/09/2019 12h40
Venho por meio desta comunicação, parabeniza-la a vereadora pelo Projeto, muito merecida as pessoas (pioneiras), portando vereadora cuidado com equivoco, Lilian Horn, não veio com marido, e sim com o pai, faço aqui minha reclamação das pioneiras falecidas, pois veio juntos as famílias (filhos), e essas mulheres portando as filhas estão aqui, participaram de tudo, na minha opinião coloca o nome da pessoa falecida (in memorian), representada filha/nora/neta... essas pessoas não fazem parte deste pioneirismo????? Essa é minha opinião...
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Fala.BR
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Portaria nº 20/2023
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por Admin
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publicado
15/05/2023
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última modificação
22/05/2023 11h41
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.410/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT, as recomendações da Controladoria Interna, a Resolução nº 01/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que determina a implantação do Manual de Instruções Normativas nos Municipios; e
Considerando a necessidade de estabelecer regras gerais e procedimentos para o funcionamento da Procuradoria Juridica no âmbito deste Parlamento,
RESOLVE
Art. 1º Aprova so aTermos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N 001/2023 - VERSÃO 002.
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Portarias
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Portarias 2023
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LEI Nº 1.261/2016
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por Admin
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última modificação
02/04/2020 12h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2016
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Aviso de Intenção de Contratação de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Eletrica
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por Robério Rebeca
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publicado
22/10/2025
Nos termos do Artigo 75, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de serviço técnico especializado de engenharia elétrica, para elaboração de projeto executivo detalhado que tem como finalidade subsidiar a implantação de um sistema fotovoltaico, promovendo uma solução sustentável para a geração e consumo de energia elétrica na Câmara Municipal de Sapezal/MT, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
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Transparência
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Licitações
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Dispensa Lei 14.133/2021
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
31/03/2023
A Audiência ocorrerá em 12/04/2023 às 19h na CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria 002-2025
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por Robério Rebeca
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última modificação
24/02/2025 13h21
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Transparência
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Juliano Rafael Teixeira Enamoto
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Portaria 2/2025
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Pauta da reunião dia 15/05/2023
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por Robério Rebeca
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última modificação
26/07/2023 22h09
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Processo Legislativo
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Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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2023
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Pauta da reunião dia 07/08/2023
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por Robério Rebeca
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última modificação
11/08/2023 14h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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2023