Câmara Municipal de Sapezal

Portaria nº 20/2023: por Admin — publicado 15/05/2023 — última modificação 22/05/2023 11h41
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.410/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT, as recomendações da Controladoria Interna, a Resolução nº 01/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que determina a implantação do Manual de Instruções Normativas nos Municipios; e Considerando a necessidade de estabelecer regras gerais e procedimentos para o funcionamento da Procuradoria Juridica no âmbito deste Parlamento, RESOLVE Art. 1º Aprova so aTermos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N 001/2023 - VERSÃO 002.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Aviso de Intenção de Contratação de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Eletrica: por Robério Rebeca — publicado 22/10/2025
Nos termos do Artigo 75, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de serviço técnico especializado de engenharia elétrica, para elaboração de projeto executivo detalhado que tem como finalidade subsidiar a implantação de um sistema fotovoltaico, promovendo uma solução sustentável para a geração e consumo de energia elétrica na Câmara Municipal de Sapezal/MT, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa Lei 14.133/2021
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Assessoria de Imprensa — publicado 31/03/2023
A Audiência ocorrerá em 12/04/2023 às 19h na CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 974/2011: por Admin — última modificação 23/04/2020 11h40
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Pauta da reunião dia 15/05/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Pauta da reunião dia 07/08/2023: por Robério Rebeca — última modificação 11/08/2023 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
AVISO DE NOVO REQUERIMENTO PROTOCOLO CENTRAL: por Prefeitura Municipal de Sapezal — publicado 05/01/2022
📌 REQUERIMENTO TRANSFERÊNCIA IMÓVEL - ITBI BENEFÍCIO AQUISIÇÃO PRIMEIRO IMÓVEL RESIDENCIAL
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da reunião dia 08/05/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Oitava Sessão Ordinária de 2022: por Admin — última modificação 20/05/2022 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 12/12/2024 15h10
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 258

Resultado da busca por lei