Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.183/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h16
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo Office Word 2007 XML document Declaração de Inexistencia de Obras até 2024.docx
por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2024 10h43
Localizado em Transparência / … / Declarações / Declaração de Inexistência de Obras até 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Declaração de Inexistência de Estagiário até 2024.docx
por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2024 10h44
Localizado em Transparência / … / Declarações / Declaração de Inexistência de Estagiário até 2024
Arquivo Pauta da reunião dia 30/04/2024
por Robério Rebeca — publicado 24/04/2024 — última modificação 29/04/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Declaração de Inexistencia de Acordos em 2023.docx
por Robério Rebeca — última modificação 25/07/2024 19h25
Localizado em Transparência / … / 2023 / Declaração de Inexistência de Acordos
Arquivo Office Word 2007 XML document Declaração de Inexistência de Terceirizados até 2024.docx
por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2024 10h46
Localizado em Transparência / … / Declarações / Declaração de Inexistência de Terceirizados até 2024
Arquivo PDF document Ata 18ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 13/08/2019 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.260/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 002 2018 - Comissão Licitação 2018.pdf
por Admin — publicado 04/01/2018 — última modificação 19/02/2019 09h08
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Pauta da reunião dia 24/11/2023
por Robério Rebeca — última modificação 22/11/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 217 218 219 [220] 221 222 223 ... 258