Câmara Municipal de Sapezal

Parecer Projeto de Lei nº 043/2023: por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Sétima Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 01/04/2022 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Projeto de Lei nº 001/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213 DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual “Secretaria de Assistência Social e Cidadania” para “Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania”,
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 838/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Ata nº 032/2023 Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Oficial / 2023
Votação Nominal 9ª Sessão Extra 22/12/2023: por Robério Rebeca — última modificação 04/01/2024 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Projeto de Lei nº 012/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Parecer Projeto de Lei nº 030/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h56
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXPEDIR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM PARANA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
LDO 2023: por Robério Rebeca — última modificação 15/05/2024 11h49
Localizado em Peças de Planejamento / LDO / LDO 2023

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