Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 774/2008
por Admin última modificação 12/08/2020 10h00
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Câmara realiza Vigésima Sessão Ordinária de 2021
por Assessoria de Imprensa publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 10h37
A sessão ocorreu na noite desta segunda-feira 23 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Votação Nominal 21ª Sessão 08/09/2021
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo Ata Trigésima Sessão Ordinária de 2021
por Admin última modificação 15/12/2021 11h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO 2020.
por Assessoria de Imprensa publicado 06/06/2019
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO tem a finalidade de orientar a elaboração de orçamentos fiscais, despesas e investimentos previstos pela Administração Municipal, buscando sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA - Plano Plurianual de Ação Governamental.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 05/07/2022 última modificação 05/07/2022 09h28
Sessão realizada na segunda-feira 04 de julho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018 .pdf
por Admin última modificação 17/08/2018 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.089/2013
por Admin última modificação 13/04/2020 12h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.073/2013
por Admin última modificação 13/04/2020 12h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.004/2012
por Admin última modificação 17/04/2020 11h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012