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Arquivo LEI Nº 1.335/2017
por Admin — publicado 18/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.336/2017
por Admin — publicado 18/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h20
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.337/2017
por Admin — publicado 04/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082/1998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.338/2017
por Admin — publicado 04/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINA DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAS E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - IDOSOS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.339/2017
por Admin — publicado 10/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h42
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 125/1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.340/2017
por Admin — publicado 10/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h55
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.341/2017
por Admin — publicado 24/05/2017 — última modificação 03/02/2020 14h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §2º E REVOGAÇÃO DOS §3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.342/2017
por Admin — publicado 24/05/2017 — última modificação 03/02/2020 14h13
REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo Lei nº 1.555/2020
por Admin — última modificação 13/08/2021 10h26
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO URBANA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Lei das Calçadas Urbanas
Lei nº 6.534-1994 - Cria o Município de Sapezal-MT
por Assessoria de Imprensa — publicado 22/09/2022 — última modificação 22/09/2022 12h09
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
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