Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 6.534-1994 - Dispõe sobre a criação do Município de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/09/2022 11h02
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT / Lei nº 6.534-1994 - Cria o Município de Sapezal-MT
Arquivo PDF document LEI Nº 724/2008
por Admin — última modificação 09/07/2020 10h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 725/2008
por Admin — última modificação 09/07/2020 10h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 726/2008
por Admin — última modificação 09/07/2020 10h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 727/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 728/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 729/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 730/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 731/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 732/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 258