Resultado da busca por lei

2600 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022
por Autoria Mesa Diretora Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h10
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por Admin — última modificação 23/03/2018 11h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023
por Autor Ailton Monteiro Dias — última modificação 10/02/2023 13h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.613/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 2º. Fica alterado o item C do Artigo 9º da Lei Municipal 1.613/2021, que passará a ter a seguinte redação: “Item C: O índice viário ficará por conta da apresentação do projeto urbanístico a ser proposto conforme a densidade populacional do empreendimento.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 04/03/2022 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 965/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h59
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 23/10/2020 13h45
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo PDF document Sétima Sessão Ordinária de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2021 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo PDF document PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por Admin — última modificação 24/08/2018 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.007/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 11h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 954/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 260