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Câmara aprova PL para implantação do Curso de Agronomia em Sapezal
por Assessoria de Imprensa — publicado 22/12/2023
PL firma termo de fomento com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT-MT)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 898/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023
por Admin — última modificação 13/06/2023 08h39
Acrescenta a Lei Orgânica Municipal disposições sobre Emendas Impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Câmara realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual
por Assessoria de Imprensa — publicado 21/11/2022
LOA-2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/06/2022 19h53
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.364/2017 que institui o regime de sobreaviso nos serviço médico do setor de saúde pública do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h07
que altera a Lei 1.053/2023 que tem como objetivo alterar as atribuições legais e os requisitos de investidura no cargo de Chefe do CAPS e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 042/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50
Altera a Lei Municipal nº 1035/2013 - alteração ora proposta busca opotunizar a concessão de licença prevista no art. 117 do Estatuto, para um membro da Diretoria eleita do Sindicato.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 1.337/2017
por Admin — publicado 04/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082/1998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.335/2017
por Admin — publicado 18/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Ata 29ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 06/12/2019 10h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
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