Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 994/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 995/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 996/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 997/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 998/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 999/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 1035/2013 - REGIME JURIDICO: por Admin — publicado 31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026: por Osmar de França Pereira — publicado 04/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Robério Rebeca — publicado 23/08/2023
Localizado em Leis
Lei sancionada concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico.: por Osmar de França Pereira — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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