Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pascal source code Planilha Completa Orçamentária_SPDAePSCIP
por Vagner Santana — última modificação 26/07/2022 14h56
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços 2022 / Processo 003-2022
Arquivo Octet Stream Planilha Licitante Vencedora - VM Engenharia
por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2020 16h42
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços 2020 / Reforma do telhado do Plenário da Câmara Municipal
Arquivo Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - 2023
por Vagner Santana — última modificação 30/01/2023 14h06
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Plano Anual de Auditoria - PAA
Arquivo Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - 2024
por Robério Rebeca — última modificação 16/01/2024 12h47
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Plano Anual de Auditoria - PAA
Arquivo Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - 2025
por Robério Rebeca — última modificação 17/06/2025 10h18
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Plano Anual de Auditoria - PAA
Política de Privacidade
por Robério Rebeca — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 18h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em LGPD
Arquivo Porjeto de Lei nº 049/2022
por Admin — última modificação 28/11/2022 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Portaria 002-2025
por Robério Rebeca — última modificação 24/02/2025 13h21
Localizado em Transparência / … / Juliano Rafael Teixeira Enamoto / Portaria 2/2025
Window Portaria 015/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em LGPD / Regulamentação
Window Portaria 016/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em LGPD / Regulamentação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 256