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Arquivo PDF document Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 07/12/2022 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 08/06/2022 12h03
AUTORIZA EXECUTIVO CHEFE DO MUNICIPAL PODER DE SAPEZAL/MT A ALIENAR, EM FAVOR DE EMPRESA VENCEDORA EM CERTAME PÚBLICO, IMÓVEL COM ÁREA DE 15 HECTARES, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL CASA VERDE E AMARELA - REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
por Admin — publicado 16/03/2023 — última modificação 26/07/2023 13h10
Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapezal, de rol de informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30 de Lei nº 12.527/2011 (lei de Acesso à Informação – LAI).
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Octet Stream Anexo I - Termo de Referencia
por Vagner Santana — publicado 18/11/2022 — última modificação 22/11/2022 14h39
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Dispensa nº 003-2022
Arquivo PDF document Décima Segunda Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 28/07/2022 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo PDF document Ata 19ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 30/09/2019 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo PDF document Ata Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 09/11/2021 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Arquivo Pauta da reunião dia 07/08/2023
por Adriana Rauber — última modificação 31/08/2023 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 979/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Convite
por Assessoria de Imprensa — publicado 07/06/2024
Audiência Pública - LDO 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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