Câmara Municipal de Sapezal

Pauta da reunião dia 30/07/2024: por Robério Rebeca — última modificação 30/07/2024 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2024
LEI Nº 1.052/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 11h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Pauta da reunião dia 24/11/2023: por Robério Rebeca — última modificação 22/11/2023 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2023
Pauta da reunião dia 13/08/2024: por Robério Rebeca — última modificação 12/08/2024 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2024
Câmara Municipal de Sapezal adere a Campanha Agosto Lilás - Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres: por Assessoria de Imprensa — publicado 26/08/2022
Não se cale denuncie disque 180 – Central de Atendimento à Mulher ou 190 Polícia Militar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da reunião dia 28/05/2024: por Robério Rebeca — publicado 27/05/2024 — última modificação 28/05/2024 09h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2024
Sexta Sessão Ordinária de 2022: por Admin — última modificação 07/04/2022 11h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
retirada de documentos da instituição: por Adriana Rauber — publicado 18/03/2021
Bom por vc trabalhar de ouvidora pensei que conhecia pelo menos a Lei Municipal número 1.035 de 2013 - Estatuto dos Servidores do Município de Sapezal, mas pelo visto não, e olha é uma lei bem antiga sra ouvidora de 2013.. mas vamos lá vou te ajudar: Art. 131. Constituem deveres do servidor Inciso IV - guardar sigilo sobre assunto da repartição. Art. 132. Ao Servidor é proibido: II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição. Art. 187. É vedado ao servidor público municipal XI - retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público municipal. quanto aos horários estão com preguiça de olhar pois lhe digo dia 12 entre as 11:00 e 12:00 horas. peço apuração dos e cópia das imagens para encaminhar ao Ministério Público de Sapezal.
Localizado em Fala.BR
Ata nº 005/2023 Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Câmara aprova projeto que possibilita a contratação temporária para todas as secretarias do Executivo: por Assessoria de Imprensa — publicado 30/06/2022
O projeto segue para segunda votação na próxima sessão e consequentemente seguirá para a sanção do prefeito municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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