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Arquivo Portaria nº 15/2023
por Admin — última modificação 11/04/2023 08h22
Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos públicos.
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Arquivo PDF document PORTARIA Nº 016/2013
por Admin — publicado 01/07/2013 — última modificação 04/03/2020 13h33
Art. 1º Devolver o servidor SERAFIM ALVES DA SILVA, servidor público municipal, requisitado para prestar serviços na Câmara Municipal de Sapezal, ao seu órgão de origem.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2013
Arquivo PORTARIA Nº 016/2014
por Admin — publicado 15/07/2014 — última modificação 14/02/2020 13h39
ART. 1º DESIGNA A SERVIDORA DIONE LOCH PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2014 - MADEIREIRA RAIZ LTDA-ME.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PORTARIA Nº 016/2015
por Admin — publicado 03/09/2015 — última modificação 13/02/2020 13h03
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SRA. NEUZA ÁVILA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE "ZELADORA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT.
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Arquivo PORTARIA Nº 016/2020
por Admin — última modificação 15/05/2020 12h44
Reenquadrar a servidora "Raquel Marli da Silva Costa", efetiva no cargo de "Auxiliar Administrativo", considerando o tempo de serviço e avaliação de desempenho no respectivo cargo, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
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Arquivo Portaria nº 016/2022
por Admin — publicado 20/04/2022 — última modificação 18/05/2022 08h36
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
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Arquivo PDF document PORTARIA Nº 017/2013
por Admin — publicado 01/07/2013 — última modificação 04/03/2020 13h34
Art. 1º Revogar a Portaria nº 007 de dez de abril do ano de dois mil e doze, que concede ao Senhor Osmar Aparecido Favini, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de contabilidade, Finanças e Orçamento, Simbologia DAS-3, o percentual de 20% (vinte) por cento sobre os seus vencimentos básicos, a título de Função Gratificada.
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Arquivo PORTARIA Nº 017/2014
por Admin — publicado 08/08/2014 — última modificação 14/02/2020 14h19
ART. 1º DESIGNA A SERVIDORA DIONE LOCH PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2014 - ATI COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICO LTDA-EPP.
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Arquivo PORTARIA Nº 017/2015
por Admin — publicado 03/09/2015 — última modificação 13/02/2020 13h05
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SR. JULIANO RAFAEL TEIXEIRA ENAMOTO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE "ADVOGADO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2015
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 018/2013
por Admin — publicado 19/07/2013 — última modificação 04/03/2020 13h35
Designar a servidora Dione Loch para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 014/2013.
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