Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei Legislativo nº 017/2021 (Projeto Arquivado): por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 31/05/2022 10h04
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
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Projeto de Lei Legislativo homenageia pioneiro de Sapezal: por Assessoria de Imprensa — publicado 13/03/2023
O projeto denomina logradouro público no setor industrial de Sapezal de “Rua José Heck”
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE DÁ NOME A CRECHE DO JARDIM FLORESTA TEVE APROVAÇÃO UNANIME EM PRIMEIRO TURNO: por Assessoria de Imprensa — publicado 04/10/2018
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Projeto de Lei Legislativo institui "Semana do Mutirão do Emprego "em Sapezal: por Assessoria de Imprensa — publicado 28/05/2024
Será comemorada a partir do dia 1 de maio, passando a integrar o calendário de eventos do Município
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Projeto de Lei Legislativo 021/2022: por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 15/12/2022 13h29
Declara Ultilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Sapezal-APAS, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020: por AUTOR:VEREADOR FRANCISCO ERINALDO C. DE MELO - CHAPADINHA — última modificação 25/09/2020 11h30
Declara de Utilidade Pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU – de Sapezal-MT, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021: por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 05/02/2021 09h36
Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022: por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h31
Proibi a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município de Sapezal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023: por Autor Joilson Silva de Assunção — última modificação 10/02/2023 13h31
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O COMPLEXO ESPORTIVO - SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO ANDRÉ MAGGI, QUADRA 131, LOTES 5 E 6, Nºs 324 E 382 - SW, BAIRRO CIDEZAL VI - SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020: por AUTOR:VEREADOR MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO — última modificação 10/03/2020 11h56
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO – ASSCEBMT - de Sapezal, Mato Grosso, e dá outras providências.
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