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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021
por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 05/02/2021 09h37
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h59
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapezal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023
por Autor Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 10/02/2023 13h32
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SITUADO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, Nº 1438, BAIRRO JARDIM IPÊ, SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020
por Autor: Vereadora Rosiane Francisco — última modificação 10/03/2020 11h57
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021
por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 05/02/2021 09h39
DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRANTES PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022
por Autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023
por Autor Mesa Diretora 2023/2024 — última modificação 10/02/2023 13h34
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS - DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020
por Poder Legislativo — última modificação 07/04/2020 12h53
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal no ano de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021
por Autoria Vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) — última modificação 07/04/2021 08h45
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Sapezal – COPMES - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023
por Autor Mesa Diretora 2023/2024 — última modificação 10/02/2023 13h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA DO ANO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
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