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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021
por Autor Franço Helber Anselo Santana — última modificação 15/12/2021 09h44
CRIA O SELO MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022
por Autoria vereador Márcio Jorge Bonifácio — última modificação 10/10/2022 13h44
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE SAPEZAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 15/2023
por Autora vereadora Zildinei Panta — última modificação 13/06/2023 08h45
Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense - Promotor de justiça Dr. João Marcos de Paula Alves
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 016/2021
por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 08/10/2021 10h19
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo, Ailton Monteiro Dias e Zildinei Panta Pereira — última modificação 10/10/2022 09h04
Dá nome a Agencia Transfusional Luiz Douglas Ortiz de Souza
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 16/2023
por Autor vereador Luizinho Motorista — última modificação 13/06/2023 08h29
Alter a Lei Municipal nº 1661/2022 - Dispõ sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 10/10/2022 09h07
Dispõe sobre o direito das pessoas solicitarem acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021
por Autoria do vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 09/11/2021 10h11
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselo Santana — última modificação 18/10/2022 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o "AlimentaCÃO" para animais de Rua no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 019/2021
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 15/12/2021 09h50
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
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