Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 002/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 26/01/2022 10h24
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências. Art. 1º Fica ampliado o números de vagas do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
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Projeto de Lei nº 002/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O presente projeto destina-se a atualizar a legislação municipal no que diz respeito às causas autorizadoras do abono de faltas no serviço público, implementando novas hipóteses, especialmente destinadas à tutela da saúde do servidor, valor fundamental assegurado pela Constituição Federal.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2017: por Admin — última modificação 20/01/2020 12h58
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2018: por Admin — última modificação 20/01/2020 13h17
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2019: por Admin — última modificação 20/01/2020 14h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h49
ALTERA A LEI Nº 1052/2013 - FICA CRIADO O CARGO DE “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO” (DAS 5), COM 01 (UMA) VAGA, CUJA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PASSA A INTEGRAR O ANEXO XI DA LEI Nº 1052/2013.
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Projeto de Lei nº 003/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 003/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h51
ALTERA A LEI N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. objetiva-se conceder o direito ao “Adicional por Pernoite” aos servidores públicos que, no exercício de suas atribuições, necessitam pernoitar na Zona Rural do Município de Sapezal, destinando-se a verba a indenizar os gastos que o servidor tenha que despender com o deslocamento.
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Projeto de Lei nº 003/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS
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PROJETO DE LEI Nº 004/2017: por Admin — última modificação 20/01/2020 12h58
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º - CAPUT - DA LEI MUNICIPAL Nº 1176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
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