Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal de Sapezal
Estado de Mato Grosso
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Procuradoria da Mulher
LGPD
Governo Digital
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Fala BR - Sapezal/MT
Fale Conosco
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2555
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PORTARIA Nº 020/2021
por
Admin
—
publicado
06/05/2021
—
última modificação
10/05/2021 09h35
Reenquadra os servidores da Câmara Municipal de Sapezal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Art. 28 da Lei nº 1.076/2013, de 20/08/2013. Servidores: Taruska keila Souza Sturm "Controle Interno" (classe "B") Juliano Rafal Teixeira Enamoto " Advogado" (classe "A")
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2021
Indicação nº 026/2021
por
Autoria vereadores: Ailton Monteiro Dias, Joilson Silva de Assunção, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Franço Helber A. Santana e Antônio Rodrigues da Silva
—
última modificação
07/04/2021 12h12
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aplique as disposições do Art. 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicação
/
INDICAÇÃO 2021
Indicação nº 28/2023
por
Autoria vereadora Zildinei Panta Pereira
—
última modificação
13/04/2023 09h53
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie um Programa de Reforma de Casas e utilize recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação do Estado de Mato Grosso - FETHAB, advindo da Lei Estadual nº 7.263/2000, com fins de reforma, ampliação e melhoria de casa com interesse social.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicação
/
INDICAÇÃO - 2023
Ata 2ª Sessão Ordinaria de 2019.pdf
por
Admin
—
última modificação
06/05/2019 12h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas 2019
Portaria nº 001/2023
por
Vagner Santana
—
última modificação
13/01/2023 11h26
Art. 1º - Compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES deste Poder Legislativo para o exercício de 2023, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Lei Federal nº 8.666/93 prevê, nomeando os seguintes servidores: Presidente: Adriana Rauber Secretaria: Raquel Marli da Silva Membro: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch Suplente: Nilma Lopes Santana
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2023
Redes sociais desativadas
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
24/08/2020
—
última modificação
24/08/2020 12h32
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Intenção de Contratação Mobiliários Tipo Sofás e Poltronas
por
Robério Rebeca
—
publicado
04/03/2024
—
última modificação
04/03/2024 16h38
Nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Bens Permanentes do Tipo Mobiliários Diversos (Sofás e Poltronas), objetivando atender as necessidades de mobiliar os gabinetes da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Dispensa Lei 14.133/2021
ATENÇÃO!
por
Osmar de França Pereira
—
publicado
04/07/2024
—
última modificação
29/07/2024 11h39
As áreas de serviços úteis e informações de interesse público essenciais continuarão disponíveis no site
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Quinta Sessão Ordinária de 2022
por
Admin
—
última modificação
07/04/2022 11h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas 2022
Fogos de artifício
por
Adriana Rauber
—
publicado
15/01/2021
—
última modificação
07/04/2021 09h22
Peço por gentileza tomem uma providência sobre os fogos de artifício, consta no código de conduta do município que é proibido, porém em diversos pontos da cidade tem pessoas soltando fogos com barulhos muito altos. Peço uma providência em nome dos idosos, dos autistas, dos especiais, das crianças que gritam desesperadamente de medo e dos animais que estão em pânico. Por favor tomem uma providência e façam valer a lei. Obrigada!
Localizado em
Fala.BR
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
209
210
211
[
212
]
213
214
215
...
256