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Informação sobre Seguro
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por Adriana Rauber
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publicado
06/04/2021
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última modificação
07/04/2021 09h21
Bom dia.
Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal:
SOLICITAÇÕES:
• SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
• SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES.
Finalidade deste pedido: fins estatísticos.
Att.
Localizado em
Fala.BR
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Intenção de Contratação de Empresa de Gerenciamento de Vale Alimentação
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por Robério Rebeca
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publicado
16/05/2024
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última modificação
20/05/2024 14h26
Nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa para gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, através de cartão eletrônico com chip, visando à aquisição de gênero alimentícios em estabelecimento credenciados, em âmbito nacional, para os servidores da Câmara Municipal de Sapezal.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Dispensa Lei 14.133/2021
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Intenção de Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Básico
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por Robério Rebeca
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publicado
09/06/2025
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última modificação
10/06/2025 12h16
Nos termos do Artigo 75, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa para elaboração de projeto basico completo, incluindo arquitetônico e todos os complementares conforme Resolução Normativa nº 39/2016 do TCE/MT para futura obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO da CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Dispensa Lei 14.133/2021
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Intenção de Contratação de Empresa para Marketing Digital - 2025
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por Robério Rebeca
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publicado
11/07/2025
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última modificação
14/07/2025 12h18
Nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social de marketing digital. O objeto do contrato compreende a geração e tratamento de conteúdo publicitário em redes sociais online, especificamente no Facebook e Instagram, bem como em site próprio
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Dispensa Lei 14.133/2021
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Intenção de Contratação de Internet
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por Robério Rebeca
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publicado
23/04/2024
Nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de acesso e utilização – do tipo link de dados para rede privativa com banda de 300 mbps (upload/download) total garantida, fornecidos em fibra ótica e com redundância, sem a necessidade de configuração nos equipamentos da Câmara Municipal de Sapezal.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Dispensa Lei 14.133/2021
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Intenção de Contratação de Monitoramento
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por Robério Rebeca
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publicado
23/04/2024
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última modificação
23/04/2024 14h04
Nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para prestação de serviços em monitoramento eletrônico de sistema de alarme, cerca elétrica e sistema de captação e armazenamento de imagens sem locação de equipamentos, interligados a sede da contratada, sendo que em caso de eventuais disparos o monitoramento será feito através de profissionais especializados.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Dispensa Lei 14.133/2021
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Aprovado o reajuste do Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos.
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por Osmar de França Pereira
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publicado
05/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei que concede Titulo de Cidada Honoraria
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por Adriana Rauber
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publicado
09/09/2019
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última modificação
09/09/2019 12h40
Venho por meio desta comunicação, parabeniza-la a vereadora pelo Projeto, muito merecida as pessoas (pioneiras), portando vereadora cuidado com equivoco, Lilian Horn, não veio com marido, e sim com o pai, faço aqui minha reclamação das pioneiras falecidas, pois veio juntos as famílias (filhos), e essas mulheres portando as filhas estão aqui, participaram de tudo, na minha opinião coloca o nome da pessoa falecida (in memorian), representada filha/nora/neta... essas pessoas não fazem parte deste pioneirismo????? Essa é minha opinião...
Localizado em
Fala.BR
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LEI Nº 1.261/2016
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por Admin
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última modificação
02/04/2020 12h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2016
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Portaria nº 20/2023
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por Admin
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publicado
15/05/2023
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última modificação
22/05/2023 11h41
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.410/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT, as recomendações da Controladoria Interna, a Resolução nº 01/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que determina a implantação do Manual de Instruções Normativas nos Municipios; e
Considerando a necessidade de estabelecer regras gerais e procedimentos para o funcionamento da Procuradoria Juridica no âmbito deste Parlamento,
RESOLVE
Art. 1º Aprova so aTermos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N 001/2023 - VERSÃO 002.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023