Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h49
DENOMINA PONTE MISTA SOB O RIO SAPEZAL LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL SZL-07 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2022
por Autoria Poder Executivo Munciipal — última modificação 05/08/2022 09h23
Autera a Lei Municipal nº 1.052/2013 - adequação dos salários relativos aos cargos de Assessor de Comunicação Social; Diretor de Departamento de RH; Chefe de Departamento de Licitação e de Conselho Tutelr, bem como ampliação de vagas para o cargo de Assessor Especial III.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h51
ALTERA ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 038/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 18/08/2022 08h04
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 40 da Lei Municipal nº 1.555/2020, por 180 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2021
por Admin — última modificação 15/12/2021 10h45
REVOGA A LEI Nº 1.399/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2022 - Substituido pelo Projeto de Lei nº 043/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/11/2022 11h22
O referido Projeto de Lei de nº 039/2022, foi substituido pelo Projeto de Lei nº 043/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2021
por Admin — última modificação 16/11/2021 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBER SAPEZAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2021
por Admin — última modificação 16/11/2021 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE INCLUIR A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRAS, DESTINANDO A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES – VEICULOS DE GRANDE PORTE, ALTERANDO DESTA FORMA AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2021
por Admin — última modificação 15/12/2021 10h48
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2021
por Admin — última modificação 15/12/2021 10h50
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 218 219 220 [221] 222 223 224 ... 256