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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 043/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 13h53
ALTERA LEI Nº 1606/2021 - INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL – BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL,
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 22/12/2021 09h31
ALTERA LEIS QUE DISCIPLINAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2021
por Pode Executivo Municipal — última modificação 22/12/2021 09h35
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Estabelece que o pagamento do RGA dos Servidores Públicos Municipais seja concedida no mês de fevereiro, em substituição ao mE~s de maio, previsto originalmente"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/11/2022 11h31
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapezal/MT, para o exercício financeiro de 2023 - LOA 2023", em cumprimento ao dispositivo no art. 77, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 09/11/2022 14h57
Institui a Bolsa Universitária no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h00
Altera a Lei Minicipal nº 1.035/2013, no tocante a Artigo regulamentador do Sistema de Compensação de horas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h04
Retifica a Lei Complementar nº 001/2012, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h34
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Vida Nova", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058/2019
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h01
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL`ALBA SCARIOTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL - PRODES-INDÚSTRIA, DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LEI 1.132/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
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