Câmara Municipal de Sapezal

Reposição salarial: Câmara aprova RGA aos servidores públicos municipais: por Assessoria de Imprensa — publicado 16/02/2022
Grande público de servidores da educação marca presença na sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento 2024: por Robério Rebeca — publicado 30/08/2024 — última modificação 30/08/2024 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos
Resolução nº 005/2023: por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h49
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sapezal,a Lei Federal nº 12.527/2011, que trata sobre o acesso a informação previsto na Constituição Federal.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
RESOLUÇÃO Nº 006/2013: por Admin — publicado 25/05/2013 — última modificação 24/07/2023 10h31
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2013
RESOLUÇÃO Nº 006/2013: por Admin — publicado 25/05/2013 — última modificação 20/04/2022 11h40
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções do Legislativo / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2013
RESOLUÇÃO Nº 006/2015: por Admin — publicado 10/04/2015 — última modificação 24/07/2023 10h32
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2015
RESOLUÇÃO Nº 006/2015: por Admin — publicado 10/04/2015 — última modificação 20/04/2022 11h40
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções do Legislativo / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2015
Resolução nº 008/2023: por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h49
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Resolução nº 8/2023: por Autoria Mesa Diretora — última modificação 29/06/2023 08h30
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003
Localizado em Leis / Resoluções do Legislativo / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Resolução nº 009/2021: por Edmar Zorze — publicado 27/08/2021 — última modificação 24/07/2023 10h32
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O PROCESSAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 258

Resultado da busca por lei