Resultado da busca por lei

2600 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Ata nº 006/2023 Reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
por Adriana Rauber última modificação 27/10/2023 10h10
Localizado em Processo Legislativo / / Atas de Reuniões da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2023
Arquivo PDF document Declaracao de Inexistencia de Julgamento de Contas de Gestão 2025.pdf
por Robério Rebeca última modificação 27/05/2026 16h33
Localizado em Transparência / Contas Anuais da Gestão / Julgamento das Contas Exercício 2025 pelo TCE/MT
Moradias para população de baixa renda
por Assessoria de Imprensa publicado 30/06/2022
Indicação de autoria dos vereadores Franço Helber e Joilson Assunção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Declaracao de Inexistencia de Julgamento de Contas de Gestão 2024.pdf
por Robério Rebeca última modificação 27/05/2026 16h31
Localizado em Transparência / Contas Anuais da Gestão / Julgamento das Contas Exercício 2024 pelo TCE/MT
Câmara aprova em segunda votação o Plano Municipal de Cultura
por Assessoria de Imprensa publicado 26/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 010/2014
por Admin publicado 28/03/2014 última modificação 14/02/2020 13h06
NOMEIA O SR. ROMEU SEBASTIÃO COMO PROGRAMADOR DE SISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 006/2023
por Vagner Santana última modificação 05/04/2023 15h56
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
A Câmara Municipal de Sapezal aprova em turno único o PL 45/2023 referente à doação do Distribuidor de Calcário.
por Osmar de França Pereira publicado 12/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Ata nº 013/2023 Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
por Adriana Rauber última modificação 27/10/2023 10h07
Localizado em Processo Legislativo / / Atas de Reuniões da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Arquivo Notas Explicativas
por Admin última modificação 17/02/2021 13h25
Localizado em Transparência / / Balanço Geral / Balanço Geral 2020