Câmara Municipal de Sapezal

Câmara abre o ano legislativo com várias propostas e indicações na primeira sessão ordinária: por Assessoria de Imprensa — publicado 05/02/2025
Marcada pela apresentação de importantes projetos e indicações que visam promover melhorias no município
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Câmara aprova alteração na Lei de Denominação de Bens Públicos: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/05/2024
PL busca impor critérios mais rígidos e condicionais para a denominação de bens públicos
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Câmara aprova alteração no Estatuto dos Servidores Públicos para Redução da Licença Prêmio por Assiduidade: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
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Câmara aprova alterações na Lei Municipal para flexibilizar prazos de adequação de calçadas.: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
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Câmara aprova alterações nas Leis Municipais para fortalecer Programa Habitacional: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
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Câmara aprova alterações na Lei que institui a Bolsa Universidade: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
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Câmara aprova auxílio-alimentação para servidores públicos: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 13h20
Auxílio mensal terá valor de R$ 200,00
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Câmara aprova Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Sapezal: por Assessoria de imprensa — publicado 11/02/2022
A sessão foi realizada exclusivamente para a apreciação das Contas
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Câmara aprova criação do Programa "Adote um Bem Público": por Assessoria de Imprensa — publicado 30/08/2023
O objetivo é incentivar a sociedade civil na preservação e a manutenção dos bens públicos do município
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Câmara aprova criação do Programa Adote um Bem Público.: por Osmar de França Pereira — publicado 05/09/2023
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