Resultado da busca por lei

2566 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova criação do Programa "Adote um Bem Público"
por Assessoria de Imprensa publicado 30/08/2023
O objetivo é incentivar a sociedade civil na preservação e a manutenção dos bens públicos do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Programa Adote um Bem Público.
por Osmar de França Pereira publicado 05/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova doação de terreno para construção de nova Sede da Polícia Civil
por Assessoria de Imprensa publicado 14/02/2023
"Um espaço próprio permite um atendimento mais adequado, organizado e humanizado a toda população"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em primeira votação, PL que atualiza regime tributário para comércio ambulante
por Assessoria de Imprensa - Edmar Zorze DRT1944/MT - Diretor de Comunicação Social publicado 26/11/2024
O PL busca modernizar as normas vigentes, ajustando-as à realidade econômica atual
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em primeira votação projeto que dispõe sobre a “Gleba Cacoré”
por Assessora de Imprensa publicado 18/07/2022
O projeto tem por finalidade estabelecer os requisitos em forma de alienação de lotes rurais com o objetivo de fomentar as atividades rurais voltadas para a Agricultura Familiar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em primeira votação o Plano Municipal de Cultura
por Assessoria de Imprensa publicado 11/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em primeiro turno o projeto que reconhece colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco
por Assessoria de Imprensa publicado 07/07/2022
A proposta é de autoria dos vereadores Dra. Zildinei Panta Pereira e Márcio Luiz Oenning de Jesus (Luizinho Motorista)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em segunda votação PL para divulgação de medicamentos na rede pública de saúde
por Assessoria de Imprensa publicado 08/05/2024
Transparência na saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em segunda votação o Plano Municipal de Cultura
por Assessoria de Imprensa publicado 26/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em segunda votação PL que concede Título de Utilidade Pública à AMPAAS de Sapezal
por Assessoria de Imprensa publicado 06/03/2025
A iniciativa visa reconhecer e fortalecer o trabalho crucial desempenhado pela organização
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias