Câmara Municipal de Sapezal

Câmara aprova PL cria programa de treinamento e prevenção contra atos de violência nas escolas: por Assessoria de Imprensa — publicado 04/05/2023
O programa deverá ser desenvolvido e executado em todas as instituições de ensino, públicas e privadas no Município de Sapezal/MT
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Câmara aprova PL de Concessão de Recesso Escolar para Motoristas, Psicopedagogos e Professores de Informática: por Assessoria de Imprensa — publicado 10/10/2023
Matéria segue para votação em segundo turno
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Câmara aprova PL de isenção de taxa de concurso para doadores de medula óssea e sangue: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/04/2023
O foco do presente projeto de lei é o incentivo da população à doação de sangue, bom como de medula óssea
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Câmara aprova PL para flexibilizar padrões de construção de calçadas no município.: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
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Câmara aprova PL para implantação do Curso de Agronomia em Sapezal: por Assessoria de Imprensa — publicado 22/12/2023
PL firma termo de fomento com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT-MT)
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Câmara aprova PL que alterar a Lei Municipal sobre Saneamento Básico: por Assessoria de Imprensa — publicado 12/03/2024
PL cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento
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Câmara aprova PL que atualiza Sistema de Assistência Social e avança em iniciativas fiscais e de saúde pública: por Assessoria de Imprensa — publicado 12/05/2025
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Câmara aprova PL que atualiza o Código Tributário Municipal para o comércio ambulante e eventual: por Assessorisa de Imprensa — publicado 11/12/2024 — última modificação 12/12/2024 09h19
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Câmara aprova PL que declara utilidade pública à associação de Tênis e Beach Tênis de Sapezal: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/05/2024 13h39
Aprovado em segunda votação em plenário
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Câmara aprova PL que declara de utilidade pública o Movimento Agroligadas: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/12/2024
A medida reconhece a importância da organização para o desenvolvimento social e econômico do município
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