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Arquivo Decreto Legislativo nº 011/2020
por Admin — última modificação 04/11/2020 10h23
Art. 1º Fica extinto no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal - PCCS/Lei 1076/2013 - o seguinte cargo e respectiva vaga em virtude da desnecessidade do preenchimento. (cargo comissionado DAS 4 Diretor de Contabilidade)
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Arquivo Decreto Legislativo nº 001-2024
por Robério Rebeca — última modificação 16/01/2024 12h46
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI Exercício 2024 de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Legislação acerca da Controladoria Interna
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2024
por Robério Rebeca — última modificação 16/01/2024 12h45
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI Exercício 2024 de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2024
por Robério Rebeca — última modificação 06/02/2024 14h45
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2016
por Admin — última modificação 11/03/2021 08h58
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CORRESPONDENTE AO EDITAL nº 001/2014.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2016
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 004/2023
por Admin — última modificação 15/02/2023 13h55
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 e 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2016
por Admin — última modificação 11/03/2021 08h59
“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de pioneira do Município de Sapezal”.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2020
por Admin — última modificação 07/04/2020 12h26
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 006/2020
por Admin — última modificação 16/04/2020 12h47
Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020, para a Câmara Municipal de Sapezal, em virtude do feriado de Tiradentes.
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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 006/2023
por Vagner Santana — última modificação 05/04/2023 15h56
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