Câmara Municipal de Sapezal

Declaração de Inexistencia de empresas sanciondas pelo Poder em 2024.pdf: por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2024 10h52
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Declaração de Inexistência de Adesão a Ata de Registro de Preço 2024.odt: por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2024 10h51
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Declaração de Inexistência de Adesão a Ata de Registro de Preço 2024.pdf: por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2024 10h50
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Declaracao de Inexistencia de Julgamento de Contas 2024: por Robério Rebeca — última modificação 21/05/2025 11h23
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2024
DECRETO LEGISLATIVO 13/2020: por Admin — publicado 07/12/2020
Dispõe sobre Recesso Administrativo de Final de Ano na Câmara Municipal de Sapezal-MT e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 011/2020: por Admin — última modificação 04/11/2020 10h23
Art. 1º Fica extinto no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal - PCCS/Lei 1076/2013 - o seguinte cargo e respectiva vaga em virtude da desnecessidade do preenchimento. (cargo comissionado DAS 4 Diretor de Contabilidade)
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Decreto Legislativo nº 001-2024: por Robério Rebeca — última modificação 16/01/2024 12h46
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI Exercício 2024 de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 001/2024: por Robério Rebeca — última modificação 16/01/2024 12h45
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI Exercício 2024 de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 002/2024: por Robério Rebeca — última modificação 06/02/2024 14h45
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo nº 003/2016: por Admin — última modificação 11/03/2021 08h58
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CORRESPONDENTE AO EDITAL nº 001/2014.
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