Câmara Municipal de Sapezal

Indicação nº 004/2023: por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias, Eliston Guarda, Márcio Jorge Bonifácio, Márcio Luiz Oenning de Jesus e Zildinei Panta Pereira — última modificação 10/02/2023 09h22
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aumento no valor do repasse do programa "Dinheiro Direto na Escola, LEi municipal nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos".
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Indicação nº 006/2022: por Autoria vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira — última modificação 08/03/2022 12h31
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de realizar imediatamente o enquadramento funcional dos titulares dos cargos de provimento efetivo descritos no artigo 25 A, da Lei Municipal º 1.554/2020.
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Indicação nº 012/2022: por Autoria vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 07/04/2022 11h14
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a fiscalização de maneira mais acentuada em relação às construções e reformas de calçadas que sejam realizadas de acordo com as normas técnicas existentes no Código de Posturas, Lei 1555/2020 e demais normativos Municipais, especialmente no que diz respeito à sinalização FINAL necessária direcionada aos transeuntes que sejam portadores de necessidades especiais, com destaque para a sinalização direcionada aos deficientes visuais.
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INDICAÇÃO Nº 015-2019: por Admin — publicado 06/05/2019 — última modificação 17/01/2020 13h38
INDICAÇÃO Nº 015-2019 FISCALIZAR E FAZER VALER A LEI MUNICIPAL Nº 082-1998 - CÓDIGO DE POSTURAS - QUANTO A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
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Indicação nº 016/2022: por Autoria vereador joilson Silva de Assunção — última modificação 10/05/2022 11h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça adptações nos ginásios de esporte de Sapezal de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.098/2000, Lei de Acesso Facilitado.
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INDICAÇÃO Nº 021-2018: por Admin — publicado 27/08/2018 — última modificação 23/01/2020 12h12
INDICAÇÃO Nº 021/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REVISÃO NO PLANO DIRETOR PARA FAZER AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES OU QUE ELABORE LEI ALTERANDO O ARTIGO E DEMAIS ITENS QUE IMPOSSIBILITAM A IMPLANTAÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE COMÉRCIOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
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INDICAÇÃO Nº 024-2018: por Admin — publicado 10/09/2018 — última modificação 23/01/2020 12h23
INDICAÇÃO Nº 024/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO NA LEI OU CRIAR UM DISPOSITIVO LEGAL PARA PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS NOS RECUOS DOS LOTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
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Indicação nº 026/2021: por Autoria vereadores: Ailton Monteiro Dias, Joilson Silva de Assunção, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Franço Helber A. Santana e Antônio Rodrigues da Silva — última modificação 07/04/2021 12h12
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aplique as disposições do Art. 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
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INDICAÇÃO Nº 027-2017: por Admin — publicado 04/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h49
INDICAÇÃO Nº 027/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2013, PARA REGULARIZAR O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.
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INDICAÇÃO Nº 028-2017: por Admin — publicado 03/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h52
INDICAÇÃO Nº 028/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 1.204/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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