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Arquivo Indicação nº 28/2023
por Autoria vereadora Zildinei Panta Pereira última modificação 13/04/2023 09h53
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie um Programa de Reforma de Casas e utilize recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação do Estado de Mato Grosso - FETHAB, advindo da Lei Estadual nº 7.263/2000, com fins de reforma, ampliação e melhoria de casa com interesse social.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2023
Arquivo INDICAÇÃO Nº 045-2017
por Admin publicado 20/09/2017 última modificação 23/01/2020 13h22
INDICAÇÃO Nº 045/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA E FAÇA VALER AS LEIS E NORMAS QUE TRATAM DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Arquivo Indicação nº 047/2022
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias; Zildinei Panta Pereira e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo última modificação 13/09/2022 10h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que aumente o valor do repasse ao Programa Dinheiro Direto na Escola - Lei nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
Indicação nº10/2024: Aumento do Adicional por Pernoite para Motoristas de Ônibus Escolares.
por Osmar de França Pereira publicado 27/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação que solicita relatório de prestação de contas do FUNDEB 2021 é aprovada na Câmara
por Assessoria de Imprensa publicado 26/08/2022 última modificação 26/08/2022 09h50
Os vereadores solicitam a prestação de contas do FUNDEB do ano de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Informação sobre Seguro
por Adriana Rauber publicado 06/04/2021 última modificação 07/04/2021 09h21
Bom dia. Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal: SOLICITAÇÕES: • SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. • SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES. Finalidade deste pedido: fins estatísticos. Att.
Localizado em Fala.BR
Arquivo PDF document Instrução Normativa Nº 01/2008 - Compras
por Admin última modificação 16/07/2020 11h19
Compras
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / Ano 2008
Arquivo PDF document Instrução Normativa Nº 001/2010 - Limpeza
por Admin última modificação 16/07/2020 12h49
Limpeza
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / Ano 2010
Arquivo PDF document Instrução Normativa Nº 001/2011 - Jurídico
por Admin última modificação 16/07/2020 12h54
Jurídico
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / Ano 2011
Arquivo PDF document Instrução Normativa Nº 001/2009 - Administrativa
por Admin última modificação 16/07/2020 11h21
Administrativa
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / Ano 2009