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Arquivo LDO 2023
por Robério Rebeca — última modificação 15/05/2024 11h49
Localizado em Peças de Planejamento / LDO / LDO 2023
Arquivo LDO 2024
por Robério Rebeca — última modificação 15/05/2024 11h47
Localizado em Peças de Planejamento / LDO / LDO 2024
LDO 2024 passa por audiência pública na Câmara Municipal
por Osmar de França Pereira — publicado 13/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.046/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 819/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 10h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 830/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 966/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 11h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Window Lei 1.593/2021
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 17h21
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Lei 1.593/2021 (Compilada até a lei 1.831/2025)
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 17h45
Lei compilada com suas alterações. (lei 1.631/2022 e a lei 1.831/2025)
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Lei 1.631/2022
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
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