-
nepotismo cruzado
-
por Adriana Rauber
—
publicado
31/03/2020
Venho por meio deste denunciar o Vereador Clóvis e o Chapadinha por nepotismo cruzado e por contratos ilícitos junto a prefeitura.
Pg 20 cartilha dos vereadores (disponivel na sua página)
Usar das prerrogativas das funções para obter vantagem indevida;
embasamento do nepotismo
http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/atualizacao-de-perguntas/nepotismo
Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente. Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas. O que é vetado
Conforme disposto no Decreto nº 7.203/2010, é entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
Basicamente, o termo nepotismo se refere ao favorecimento de parentes no preenchimento de um cargo em detrimento de pessoas mais qualificadas.
Conforme o Decreto Federal nº 7.203/2010, considera-se familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. O art. 3º, III, dessa norma esclarece que até mesmo o estágio seria vedado pelo nepotismo; salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.
Igualmente imoral, o nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.
O Vereador Clovis empregou nomeado na prefeitura seu genro, Nilmar Leal como coordenador de transito e agora recentemente sua irmã Janete na secretaria de ação social.
Ja o vereador Chapadinha, presta serviço para a grafica Fama, a qual ganhou duas licitações na prefeitura, sendo que nós das graficas da cidade nem sabiamos da licitação.
informe que fiz esta mesma denuncia na ouvidoria da prefeitura e farei no MP.
Localizado em
Fala.BR
-
Solicitação de Benefício às empresas afetadas pela pandemia
-
por Adriana Rauber
—
publicado
16/12/2020
—
última modificação
16/12/2020 13h15
Bom dia...
Venho através desta oportunidade declarar que, tanto a minha quanto várias empresas da cidade de Sapezal - MT, estão passando por situações complicadas devido a lei de combate ao novo coronavirus. Nossas empresas estão paradas 100% desde o começo do mês de março/2020, estamos parados, proibidos de trabalhar, pagando aluguel, salário de funcionários e as demais contas atrasando e correndo juros.
Solicito que nossas autoridades façam algo por nós, UM BENEFÍCIO para que nossas empresas permaneçam com o cnpj ativo e voltaremos a trabalhar quando a pandemia terminar, sem beneficio não há como manter nossas empresas ativas por muito tempo, pois não há previsão de quando tudo isso vai terminar, não é mesmo?
As contas não param de chegar, os juros absurdos de bancos estão nos corroendo, portanto lhes peço que olhem por nós, pois não estamos falando só de empresas, aqui há famílias, profissionais, pais, crianças, idosos, geramos empregos e fazemos um grande giro no comércio local.
Há vários benefícios criado pelo governo para ajudar as pessoas e empresas que precisam nesse momento, menos a nossa área de eventos que foram as mais afetadas, mais uma vez lhes peço, "OLHEM POR NÓS" !
Quaisquer informações estamos à disposição.
Adriano (65) 99601-5466
Localizado em
Fala.BR
-
Transparência
-
por Adriana Rauber
—
publicado
16/12/2020
Na página da câmara de Sapezal, não abre o portal da transparência, gostaria de saber o motivo?
Localizado em
Fala.BR
-
Transparência
-
por Adriana Rauber
—
publicado
16/12/2020
—
última modificação
16/12/2020 13h15
Na página da câmara de Sapezal, não abre o portal da transparência, gostaria de saber o motivo?
Localizado em
Fala.BR
-
Fogos de artifício
-
por Adriana Rauber
—
publicado
15/01/2021
—
última modificação
07/04/2021 09h22
Peço por gentileza tomem uma providência sobre os fogos de artifício, consta no código de conduta do município que é proibido, porém em diversos pontos da cidade tem pessoas soltando fogos com barulhos muito altos.
Peço uma providência em nome dos idosos, dos autistas, dos especiais, das crianças que gritam desesperadamente de medo e dos animais que estão em pânico.
Por favor tomem uma providência e façam valer a lei.
Obrigada!
Localizado em
Fala.BR
-
Retirada de documentos do órgão sem autorização
-
por Adriana Rauber
—
publicado
01/03/2021
—
última modificação
16/03/2021 13h25
Verificar as câmaras circuito externo/interno nos dias 12 13 É 25 de janeiro de 2021,
Infringido a lei 1035/2013
Sigilo total do denunciante
Localizado em
Fala.BR
-
retirada de documentos da instituição
-
por Adriana Rauber
—
publicado
18/03/2021
Bom por vc trabalhar de ouvidora pensei que conhecia pelo menos a Lei Municipal número 1.035 de 2013 - Estatuto dos Servidores do Município de Sapezal, mas pelo visto não, e olha é uma lei bem antiga sra ouvidora de 2013..
mas vamos lá vou te ajudar:
Art. 131. Constituem deveres do servidor
Inciso IV - guardar sigilo sobre assunto da repartição.
Art. 132. Ao Servidor é proibido:
II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
Art. 187. É vedado ao servidor público municipal
XI - retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público municipal.
quanto aos horários estão com preguiça de olhar pois lhe digo dia 12 entre as 11:00 e 12:00 horas.
peço apuração dos e cópia das imagens para encaminhar ao Ministério Público de Sapezal.
Localizado em
Fala.BR
-
Informação sobre Seguro
-
por Adriana Rauber
—
publicado
06/04/2021
—
última modificação
07/04/2021 09h21
Bom dia.
Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal:
SOLICITAÇÕES:
• SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
• SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES.
Finalidade deste pedido: fins estatísticos.
Att.
Localizado em
Fala.BR
-
Resposta Ouvidoria.pdf
-
por Adriana Rauber
—
última modificação
30/11/2021 14h53
Localizado em
Fala.BR
/
Acesso aos anexos da lei 89/2016
-
Acesso aos anexos da lei 89/2016
-
por Adriana Rauber
—
publicado
30/11/2021
—
última modificação
30/11/2021 14h53
Boa tarde, sou Dr. Silvio Roberto da Silva Menezes, mestrando da Fiocruz Brasília, concluído uma dissertação sobre a implantação da Atenção Básica no município de Sapezal, aliando documentos e leis criadas pelo munícipio foi observado a lei 89/2016 que consta como aprovação do Plano Municipal de Saúde e que anexo a esta lei estria disponível a descrição deste plano, o que não tem sido possível acessar. Gostaria de solicitar se existe a possibilidade de conseguir uma cópia do referido Plano de 2016, tendo em vista que o atual ainda não passou por aprovação desta casa legislativa e o mesmo é importante para a conclusão desta dissertação,
Desde já agradeço.
Silvio R S Menezes
CRM MS 11293
OBS: Se possível solicito com urgência
Localizado em
Fala.BR