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retirada de documentos da instituição
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por Adriana Rauber
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publicado
18/03/2021
Bom por vc trabalhar de ouvidora pensei que conhecia pelo menos a Lei Municipal número 1.035 de 2013 - Estatuto dos Servidores do Município de Sapezal, mas pelo visto não, e olha é uma lei bem antiga sra ouvidora de 2013..
mas vamos lá vou te ajudar:
Art. 131. Constituem deveres do servidor
Inciso IV - guardar sigilo sobre assunto da repartição.
Art. 132. Ao Servidor é proibido:
II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
Art. 187. É vedado ao servidor público municipal
XI - retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público municipal.
quanto aos horários estão com preguiça de olhar pois lhe digo dia 12 entre as 11:00 e 12:00 horas.
peço apuração dos e cópia das imagens para encaminhar ao Ministério Público de Sapezal.
Localizado em
Fala.BR
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Informação sobre Seguro
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por Adriana Rauber
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publicado
06/04/2021
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última modificação
07/04/2021 09h21
Bom dia.
Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal:
SOLICITAÇÕES:
• SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
• SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES.
Finalidade deste pedido: fins estatísticos.
Att.
Localizado em
Fala.BR
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Resposta Ouvidoria.pdf
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por Adriana Rauber
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última modificação
30/11/2021 14h53
Localizado em
Fala.BR
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Acesso aos anexos da lei 89/2016
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Acesso aos anexos da lei 89/2016
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por Adriana Rauber
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publicado
30/11/2021
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última modificação
30/11/2021 14h53
Boa tarde, sou Dr. Silvio Roberto da Silva Menezes, mestrando da Fiocruz Brasília, concluído uma dissertação sobre a implantação da Atenção Básica no município de Sapezal, aliando documentos e leis criadas pelo munícipio foi observado a lei 89/2016 que consta como aprovação do Plano Municipal de Saúde e que anexo a esta lei estria disponível a descrição deste plano, o que não tem sido possível acessar. Gostaria de solicitar se existe a possibilidade de conseguir uma cópia do referido Plano de 2016, tendo em vista que o atual ainda não passou por aprovação desta casa legislativa e o mesmo é importante para a conclusão desta dissertação,
Desde já agradeço.
Silvio R S Menezes
CRM MS 11293
OBS: Se possível solicito com urgência
Localizado em
Fala.BR
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Registro de Presenças dos Vereadores na Vigésima Oitava Sessão Ordinária
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por Adriana Rauber
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última modificação
11/11/2024 12h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Presença dos Vereadores na Sessões
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2024
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Relatório Anual de Gestão 2023
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por Adriana Rauber
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última modificação
22/01/2024 11h34
Localizado em
Ouvidoria
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Relatório Anual de Gestão
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Junho 2023
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por Adriana Rauber
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última modificação
06/07/2023 11h03
Localizado em
Ouvidoria
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Relatório Mensal - Ouvidoria
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Relatório Mensal 2023
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Julho 2023
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por Adriana Rauber
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última modificação
04/08/2023 10h31
Localizado em
Ouvidoria
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Relatório Mensal - Ouvidoria
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Relatório Mensal 2023
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Agosto 2023
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por Adriana Rauber
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última modificação
11/09/2023 11h01
Localizado em
Ouvidoria
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Relatório Mensal - Ouvidoria
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Relatório Mensal 2023
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Setembro 2023
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por Adriana Rauber
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última modificação
06/11/2023 11h40
Localizado em
Ouvidoria
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Relatório Mensal - Ouvidoria
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Relatório Mensal 2023